Os direitos humanos encontram-se num estado precário à medida que líderes negligenciam as suas obrigações de fazer cumprir a lei internacional. É esta uma das maiores conclusões do relatório anual da Human Rights Watch (HRW).
A HRW adverte sobre crises crescentes sobre os direitos humanos em todo o mundo, com o aumento de atrocidades durante guerras, a supressão crescente de ativistas e o ataque contra os princípios e leis universais por diversos governos.
Tirana Hassan, diretora-executiva da HRW, disse: “Existe um ataque persistente aos direitos humanos a espalhar-se pelo mundo, à medida que os governos se afastam das suas obrigações legais em relação aos direitos humanos em busca de ganhos políticos de curto prazo e buscam consolidar o poder“.
“Há também uma tendência preocupante de duplos padrões que não se limita ao exemplo flagrante do conflito entre Israel e o Hamas.” Hassan acusa também o fechar de olhos a crimes contra a humanidade em contextos tão distintos como o chinês, o russo na Ucrânia ou os EUA no Afeganistão.
“Isto claramente envia uma mensagem de que as leis de direitos humanos podem ser aplicadas seletivamente a diferentes grupos de pessoas e mina as instituições criadas para defendê-las“, afirmou.
O relatório fornece uma análise das violações dos direitos humanos pelos países em 2023, sendo que a discriminação e violência contra a comunidade LGBTQ+ é também tema de destaque. No Afeganistão, por exemplo, a comunidade LGBTQ+ enfrenta perigos adicionais devido à opressão imposta pelos talibãs.
Arábia Saudita, Índia e Egito continuam a violar os direitos humanos de suas próprias pessoas com impunidade, incluindo a discriminação e perseguição da comunidade LGBTQ+. A União Europeia também é criticada pela sua resposta à crise das pessoas refugiadas, nomeadamente as que pedem asilo devido à sua orientação sexual ou identidade de género.
Apesar dos obstáculos, houve avanços nos direitos humanos em 2023
Vários países abordaram os direitos das comunidades há muito marginalizadas. Após anos de pressão da sociedade civil, o parlamento japonês aprovou sua a primeira lei para proteger as pessoas LGBTQ+ da “discriminação injusta”.
Já o Supremo Tribunal do Nepal instruiu as autoridades a reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo enquanto considera sobre um caso específico que exige o acesso ao casamento igualitário.
No México, Supremo Tribunal decidiu que o Congresso deve eliminar as penalizações criminais federais contra a interrupção voluntária da gravidez. Desta forma, todas as instalações federais de saúde mexicanas devem fornecer cuidados de aborto. Também no México os novos passaporte serão não binários, uma decisão que abraça a cultura milenar mexicana muxe.
Hassan concluiu: “Num ano em que veremos metade do mundo nas urnas, este é um forte apelo à ação para proteger as instituições de direitos humanos e responsabilizar as lideranças políticas pelas suas obrigações internacionais de manter e proteger os direitos humanos que protegem todas as pessoas“.
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