França aprovou um projeto de lei que reconhecerá e compensará pessoas condenadas por homossexualidade entre 1942 e 1982.
A lei homofóbica foi introduzida pelo governo de Vichy, liderado por Philippe Pétain durante a Segunda Guerra Mundial, quando França foi ocupada pela Alemanha nazi. Até então, a homossexualidade era legal desde 1791 em França.
O novo projeto de lei propõe reembolsar as pessoas que foram condenadas por crimes homossexuais. Também compensará qualquer pessoa presa pela sua orientação sexual.
O ministro da Justiça Eric Dupond-Moretti pediu na Assembleia Nacional desculpa “à população homossexual em França que por 40 anos sofreu essa repressão totalmente injusta“.
Tal como noutros países, a lei homofóbica permaneceu em vigor após o fim da Segunda Guerra Mundial. Estima-se que 60.000 pessoas – a maioria homens gays – foram condenadas entre 1942 e 1982.
Ainda tendo em conta a morte destas vítimas ao longo dos anos, o legislador socialista Herve Saulignac estima que 200 a 400 pessoas poderão ser elegíveis para compensação.
Michel Chomarat, de 75 anos, foi preso durante uma invasão a um bar gay de Paris em 1977 e condenado. Disse agora estar “muito comovido” com a notícia. “Luto há quase 50 anos porque nunca aceitei ser preso e condenado“, disse.
Também em Portugal, durante o período do Estado Novo não se podia assumir uma sexualidade não heteronormativa por medo de rejeição e perseguição. A homossexualidade foi descriminalizada em Portugal também em 1982.
esQrever 
Deixa uma resposta