Numa decisão histórica, o Tribunal de Sapporo, no Japão, declarou que a negação do casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. Esta decisão desafia a posição do Japão como o único país do G7 que ainda não legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Marca também um passo importante na luta pela igualdade de direitos da comunidade LGBTI+ no Japão, apesar de ser uma vitória parcial que não altera a legislação atual.
A sentença surge num contexto de crescente apoio à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão. O apoio contrasta, no entanto, com a resistência do Partido Liberal Democrático (PLD), no poder, conhecido pelos seus valores conservadores. Esta resistência ficou evidente em 2021, quando o Japão, prestes a receber os Jogos Olímpicos de Tóquio, recusou-se a aprovar uma lei de proteção contra a discriminação de pessoas LGBTI+. A recusa surgiu apesar da pressão internacional e da violação da Carta Olímpica, que condena a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género.
38% da população LGBTI+ no Japão foi vítima de assédio ou agressão sexual
Adicionalmente, um estudo conduzido por Yasuharu Hidaka, da Universidade Takarazuka, revelou que 38% da população LGBTI+ no Japão foi vítima de assédio ou agressão sexual. Este dado sublinha a urgência de medidas de proteção e apoio para a comunidade LGBTI+ no país.
Estas séries de eventos e decisões judiciais refletem não só a crescente consciência e apoio à causa LGBTI+ no Japão, mas também os desafios persistentes impostos por estruturas conservadoras. Enquanto a decisão do Tribunal de Sapporo representa um avanço significativo, a luta pela igualdade e reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo no Japão continua. Espera-se assim que o governo tome medidas concretas em resposta a este apelo urgente por justiça e igualdade.
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