À medida que nos aproximamos das eleições europeias de 9 de junho de 2024, 46 candidaturas portuguesas destacam-se pelo seu compromisso na defesa dos direitos da comunidade LGBTI+. São assim 46 os nomes que assinam hoje o compromisso “Come Out 4 Europe“.
O Compromisso ‘Come Out 4 Europe 2024’ responsabiliza as candidaturas ao Parlamento Europeu pelas suas promessas de justiça para a comunidade LGBTI+. As pessoas candidatas comprometem-se assim a trabalhar pela igualdade e democracia na UE, garantindo que os direitos LGBTI sejam defendidos tanto na União Europeia como globalmente. Para isso, pedem-se colaborações próximas com a sociedade civil LGBTI+, reconhecendo-a como especialista nas necessidades das suas comunidades e procurando o seu conselho estratégico.
Promessas-Chave do Compromisso
- Proteção e Advocacia: Propor e defender políticas e leis da UE que protejam explicitamente as pessoas LGBTI+ com base na orientação sexual, identidade de gênero, expressão de género e características sexuais.
- Colaboração Civil: Colaborar de perto com a sociedade civil LGBTI+, reconhecendo-a como especialista primária nas necessidades das suas comunidades.
- Estratégia de Igualdade: Apoiar a adoção de uma ambiciosa segunda Estratégia de Igualdade LGBTIQ da UE e contribuir ativamente para a sua implementação eficaz, integrando os direitos LGBTI+ nas políticas internas e externas da UE.
- Financiamento Sustentável: Defender organizações e pessoas defensoras dos direitos humanos LGBTI+, trabalhando para garantir financiamento da UE sustentável e acessível para a sociedade civil, incluindo organizações LGBTI+.
- Estado de Direito e Democracia: Participar ativamente na defesa do estado de direito e da democracia, reconhecendo que os direitos LGBTI+ estão ligados a ataques mais amplos a esses princípios fundamentais.
- Responsabilização dos Estados-Membros: Assegurar que a UE responsabilize os Estados-Membros que violam os direitos humanos das pessoas LGBTI+ e ignoram as obrigações dos tratados.
- Combater a Polarização: Comunicar sobre os direitos LGBTI+ de maneira inclusiva e que construa alianças, evitando a polarização.
Candidaturas Portuguesas às Eleições Europeias que assinaram compromisso pelos Direitos LGBTI+
- Luís Fazendeiro (BE)
- José Manuel Pureza (BE)
- Anabela Rodrigues (BE)
- Rafael Tormenta (BE)
- Francisco Themudo (PS)
- Inês João Rodrigues (PS)
- Pedro do Carmo (PS)
- Joana Sá Pereira (PS)
- Miguel Lemos (PS)
- Sérgio Gonçalves (PS)
- Isilda Gomes (PS)
- André Rodrigues (PS)
- Carla Tavares (PS)
- Bruno Gonçalves (PS)
- Francisco Assis (PS)
- Paula Pinto (BE)
- Norberta Grilo (BE)
- Adriano Menino (PS)
- Norberta Grilo (BE)
- Inês Pinto (PS)
- Ana Catarina Mendes (PS)
- Jorge Manuel Santos Condes (PS)
- Marta Temido (PS)
- Filipe Honório (L)
- Pedro Fidalgo Marques (PAN)
- Pedro Pereira (IL)
- Ana Carvalho (VP)
- Bruno Santos Fonseca (L)
- Santiago Mbanda Lima (BE)
- Norberta Grilo (BE)
- Helena Silva (L)
- João Soares (PS)
- Hélio Fazendeiro (PS)
- Ana Cláudia Moreira (PS)
- Margarida Cardoso (PS)
- Mário Balsa (PS)
- Lúcia Silva (PS)
- Francisco Paupério (L)
- Miguel Chambel (L)
- António Amaral (IL)
- Catarina Martins (BE)
- Anabela Rodrigues (BE)
- Duarte Costa (VP)
- José Gusmão (BE)
- Maria Manuel Leitão Marques (PS)
- João Albuquerque (PS)
(Nota: informação atualizada a 22/05. Lista completa no site da Come Out 4 Europe)
As pessoas candidatas comprometem-se não só a defender os direitos fundamentais, mas também a trabalhar por uma Europa mais inclusiva e justa. Este compromisso reflete a urgência de proteger e avançar os direitos LGBTI+ no panorama político atual.
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