Nestas Eleições Europeias de 2024, apenas os Socialistas e Democratas (S&D) e a Esquerda assumiram um compromisso em pressionar explicitamente à rápida adoção de uma diretiva de combate à discriminação de teor racista, LGBTI+, ciganofóbica ou islamofóbica que há muito está bloqueada.
Outros partidos, como o Partido Popular Europeu (PPE), Renovar a Europa e os Verdes/ALE, mencionam a necessidade de combater discriminação, racismo e exclusão, mas não fazem referência direta à legislação.
“Acreditamos que, talvez, esta seja uma oportunidade para avaliar o texto e adotar um quadro jurídico renovado de não discriminação que possa abranger todas as formas de discriminação, porque existem lacunas no atual texto da Diretiva da Igualdade de Tratamento“, disse Julie Pascoët, coordenadora política da Rede Europeia contra o Racismo (ENAR), à Euronews. “Há coisas que continuam por resolver: a racialização das políticas de migração, o sistema económico explorador, a narrativa anti-muçulmana.“
Desde 2008 que a Comissão Europeia tenta criar uma lei abrangente contra todos os tipos de discriminação. Diversas resoluções foram adotadas e debates realizados, mas o Conselho Europeu bloqueia a diretiva, argumentando que viola competências nacionais e seria dispendiosa.
Alice Kuhnke, eurodeputada dos Verdes/ALE e relatora da Diretiva Antidiscriminação da UE, destacou a urgência da adoção do texto dado o aumento da influência da extrema-direita. “Há vários Estados-membros que estão hesitantes e não querem que esta diretiva se torne uma realidade. Têm medo de um ‘monstro’ que não existe e também acho que temos de os chamar à atenção“, disse.
“Não deveria ser aceitável aceitar a discriminação“, acrescentou Kuhnke. “Sabemos que pessoas negras, LGBTI+ e de origem cigana enfrentam discriminação diária. E o mais trágico é que esta tendência está a aumentar.“
Um inquérito Eurobarómetro de dezembro de 2023 revelou que mais de metade das 26.400 pessoas inquiridas nos 27 Estados-membros da UE consideram a discriminação generalizada com base na origem étnica, identidade de género ou orientação sexual. Cerca de um quinto afirmou ter-se sentido discriminada ou vítima de assédio nos últimos 12 meses, um aumento de quatro pontos percentuais em relação a 2019.
“Até que ponto é que as instituições europeias representam realmente a diversidade das pessoas na Europa?“, questionou Pascoët.
Compromisso ‘Come Out 4 Europe 2024’ pela defesa dos Direitos LGBTI+ nestas Eleições Europeias
A ILGA Europe lançou o Compromisso ‘Come Out 4 Europe 2024’, responsabilizando as candidaturas ao Parlamento Europeu pelas promessas de justiça para a comunidade LGBTI+. As candidaturas comprometem-se a trabalhar pela igualdade e democracia na UE, defendendo os direitos LGBTI na Europa e globalmente, em colaboração com a sociedade civil LGBTI+.
Das candidaturas portuguesas às Eleições Europeias, 44 assinaram o compromisso pela defesa das pessoas LGBTI+ e contra a sua discriminação na União Europeia.
As Eleições Europeias acontecem de 6 a 9 de junho nos vários Estados-membros, sendo que em Portugal estão marcadas para o dia 9.
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