Embora haja cada vez mais acesso ao casamento igualitário e pessoas trans e não binárias podem mudar legalmente de género, a realidade é que em muitos países do mundo ser LGBTI+ ainda é crime.
Segundo a Human Dignity Trust, 64 jurisdições criminalizam atividades LGBTI+. Além disso, pessoas trans enfrentam leis que proíbem o “crossdressing”, “imitação” e “disfarce”. Em muitos locais, leis que criminalizam atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo também são usadas para perseguir pessoas trans.
Alistair Stewart, chefe de advocacia da Human Dignity Trust, explica à PinkNews que estas leis têm raízes nas leis religiosas implementadas na Europa, que mais tarde se tornaram códigos legais seculares. Durante a era colonial, as potências europeias exportaram esses sistemas legais, impondo leis que criminalizavam pessoas LGBTI+ em regiões onde atividades entre pessoas do mesmo sexo e diversidade de género não eram necessariamente tabus. Muito pelo contrário, diversos países africanos viviam com essa diversidade, bem como países como o México, antes da colonização europeia.
Um dos exemplos mais óbvios é o da Commonwealth, onde a maioria dos 33 países que criminalizam atividades entre pessoas do mesmo sexo o faze com base em leis da era colonial, que permaneceram inalteradas por décadas.
Falar sobre a colonização ao discutir leis anti-LGBTQ+ é vital, mas também é importante não ignorar os desenvolvimentos mais recentes, aponta Stewart. A solução passa por ativistas em países ocidentais escutarem as comunidades locais e trabalhem com essas pessoas LGBTI+ em lugares onde ainda existem leis anti-LGBTI+.
Em 2024, é notável que ainda haja tantos países no mundo onde ser LGBTI+ é ilegal, mas desde 2022 vários países, como Barbados, Maurícias, Ilhas Cook e Dominica, removeram-se dessa lista, oferecendo uma esperança de que mais países seguirão este caminho nos próximos anos.
Factos sobre a criminalização das pessoas LGBTI+ no mundo
- 64 jurisdições criminalizam atividades sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.
- 40 países criminalizam atividades sexuais consensuais entre mulheres.
- 12 países preveem pena de morte para atividades sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo; com 6 destes (Irão, Nigéria do Norte, Arábia Saudita, Somália e Iémen) implementando-a ativamente.
- 14 países criminalizam a identidade e/ou expressão de género de pessoas trans.
É crucial entender que muitas dessas leis são uma herança da colonização europeia, que impôs valores e códigos legais ocidentais sobre culturas que frequentemente tinham tradições mais diversas e tolerantes em relação à sexualidade e identidade de género. Assim, a luta pela igualdade e aceitação global das pessoas LGBTQ+ continua, com um foco crescente em desmantelar essas leis e apoiar as comunidades locais na busca por um futuro mais inclusivo e justo.
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