Cinco casos de crimes de ódio deram origem a uma acusação por parte do Ministério Público e entre eles está o de uma ex-advogada de Lisboa foi acusada de crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Esta acusação surgiu após a denúncia de posts nas redes sociais com conteúdo altamente prejudicial e discriminatório contra a comunidade LGBTQI+. Este caso junta-se a outros quatro em que o Ministério Público acusa de crimes de ódio.
O caso, agora noticiado pelo Expresso, ganhou notoriedade quando a ex-advogada publicou no Instagram e no Facebook mensagens que estigmatizavam pessoas trans, alegando que nunca poderiam ser verdadeiramente mulheres. “Ninguém, absolutamente ninguém, é mulher porque quer. Podem mutilar-se, fantasiar-se, falar esganiçadamente, injetar-se com substâncias medicamentosas, fazer o diabo a sete… Nunca terão o privilégio e o orgulho de serem mulheres“, escreveu. Apesar das denúncias, o Instagram não retirou o conteúdo, alegando que não violava as suas regras. Este episódio destaca, mais uma vez, a falha das redes sociais em moderar adequadamente o discurso de ódio, permitindo que este tipo de discurso de ódio permaneça online.
A moderação de conteúdo nas redes sociais é crucial para proteger grupos vulneráveis e garantir um ambiente digital seguro e inclusivo. Quando as plataformas falham em remover discursos de ódio, perpetuam o estigma e a discriminação, colocando em risco a dignidade e a segurança das pessoas afetadas. É essencial que empresas como a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, tomem medidas eficazes para impedir a disseminação de conteúdos odiosos.
Racismo e transfobia como nas plataformas digitais
Além deste caso, outros incidentes de crimes de ódio têm ocorrido em Portugal. Um estudante do Liceu Francês de Lisboa foi recentemente condenado por organizar ataques online a eventos sobre escravatura e direitos LGBTQI+. Estes ataques incluíam a partilha de conteúdos racistas e supremacistas, demonstrando a gravidade do discurso de ódio e a necessidade urgente de ações preventivas.
O Ministério Público tem atuado para responsabilizar quem promove a discriminação e o ódio, mas a cooperação das plataformas digitais é indispensável. As redes sociais devem ser ambientes onde a diversidade e a inclusão são promovidas, e onde o discurso de ódio é prontamente identificado e removido.
É assim imperativo que todas as partes envolvidas colaborem para combater o discurso de ódio. Apenas através de uma ação concertada poderá ser garantido um ambiente digital mais seguro para todas as pessoas.
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