O governo do Peru anunciou uma importante mudança pelo fim da despatologização das pessoas trans: a transexualidade deixará de ser considerada uma doença mental. Esta decisão foi influenciada por manifestações em Lima, onde centenas de pessoas exigiram a revogação de uma lei obsoleta e discriminatória.
Até agora, a lei peruana classificava pessoas trans como tendo uma doença mental, permitindo tratamentos desnecessários e prejudiciais. Esta medida ia contra as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 2018 classificou as identidades de género não coincidentes com o género atribuído à nascença como “incongruência de género” e colocando-as no capítulo das “condições relacionadas com a saúde sexual”.
Organizações como o Coletivo Marcha del Orgullo argumentaram que a antiga norma favorecia práticas contra os direitos humanos das pessoas trans, como “práticas de conversão” e uso de hormonas para “correção da homossexualidade”. Estas práticas são reconhecidas internacionalmente como formas de tortura.
Jorge Apolaya, porta-voz do coletivo, salientou a necessidade urgente de atualização da norma para alinhar-se às diretrizes da OMS e garantir o respeito pela dignidade das pessoas trans. Em resposta, o Ministério da Saúde do Peru anunciou que irá adotar o termo “discordância de género” para classificações de saúde mental e comportamental, removendo termos considerados preconceituosos.
Esta decisão marca um avanço significativo na luta pelo reconhecimento e respeito dos direitos das pessoas trans, contribuindo para o fim do estigma e promovendo a despatologização das identidades trans.
Identidades trans eram celebradas no Peru antes da colonização espanhola
Tal como outras culturas das Américas, também no Peru pré-colonial foram celebradas identidades trans não binárias como as Quariwarmi (homem-mulher) que realizavam rituais com demonstrações de práticas eróticas do mesmo sexo. Elas incorporaram uma terceira força criativa entre o masculino e o feminino na filosofia andina.
Muitas destas identidades foram perseguidas e exterminadas pelas forças coloniais a partir do século XV. “Séculos de colonização sexual apagaram as compreensões indígenas não ocidentais da sexualidade. Mas a cultura e as pessoas ainda sobrevivem nos dias de hoje“.
A mudança no Peru é um exemplo crucial de como a pressão social e o ativismo podem gerar transformações positivas, reforçando a importância da contínua luta pelos direitos humanos e pela igualdade.
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