Brenda Biya, filha do presidente dos Camarões, publicou no passado dia 30 uma foto a beijar a modelo brasileira Layyons Valença. “Sou louca por ti e quero que o mundo inteiro o saiba“, declarou Brenda, de 26 anos, conhecida artisticamente como King Nasty. Esta revelação ocorre num contexto particularmente delicado, dado que a homossexualidade é ilegal nos Camarões, com penas de até cinco anos de prisão e multas pesadas.
A jovem rapper e influenciadora, que conta com 300 mil seguidores no Instagram, fez esta declaração pública no último dia do Mês do Orgulho LGBTQ+, marcando um momento significativo para a visibilidade da comunidade nos Camarões. Apesar de Brenda e Layyons já terem aparecido juntas anteriormente, esta foi a primeira vez que Brenda, residente na Suíça, fez uma declaração tão explícita sobre a sua relação.
Desde 2016, o Código Penal dos Camarões criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, impondo penas severas. Esta realidade torna a revelação de Brenda ainda mais impactante, especialmente porque vem da filha de Paul Biya, presidente dos Camarões desde 1982.
Brenda Biya, entre a coragem e o privilégio nos Camarões
Organizações de direitos humanos nos Camarões elogiaram a coragem de Brenda como um potencial ponto de viragem para a comunidade LGBTI+ no país. Shakiro, uma ativista camaronesa que vive na Bélgica após pedir asilo devido à perseguição pela sua orientação sexual, aplaudiu Brenda, afirmando que ela “está agora a posicionar-se como uma voz para a mudança social num país onde os tabus estão profundamente enraizados“.
Alice Nkom, advogada e defensora dos direitos LGBTQ+ nos Camarões, considerou Brenda um “modelo de coragem” que está a reivindicar o seu direito fundamental de amar e ser amada. Por outro lado, a ativista LGBTI Bandy Kiki salientou que as leis anti-LGBT dos Camarões afetam desproporcionalmente as pessoas pobres. Simultaneamente, a riqueza e as ligações sociais podem oferecer uma certa proteção a pessoas como Brenda.
A publicação de Brenda Biya também revelou as profundas disparidades e tensões dentro do país em relação aos direitos LGBTI+. A Autoridade Reguladora dos Media dos Camarões, conhecida por sancionar qualquer cobertura de temas relacionados com a homossexualidade, assegurou que a revelação de Brenda não fosse discutida nos meios de comunicação.
Importa referir que a publicação original foi entretanto apagada da página de Brenda Biya, não se conhecendo a motivação.
Situação dos Direitos LGBTI nos Camarões
Nos Camarões, os direitos das pessoas LGBTI continuam a ser gravemente limitados e frequentemente violados. A legislação e as atitudes sociais predominantes no país criam um ambiente hostil e perigoso para a comunidade LGBTI:
- Legislação Criminalizante: Relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são puníveis com até cinco anos de prisão e multas pesadas.
- Perseguição e Violência: A comunidade LGBTI enfrenta detenções arbitrárias e violência tanto por parte das autoridades como da população em geral.
- Discriminação e Exclusão Social: Pessoas LGBTI são frequentemente discriminadas no trabalho, na educação e no acesso a serviços de saúde.
- Falta de Proteção Legal: Não existem leis que protejam especificamente as pessoas LGBTI contra discriminação ou crimes de ódio.
- Exílios e Asilos: Muitas são forçadas a fugir do país e procurar asilo noutros lugares devido à perseguição.
Importa ainda referir que, tal como noutros países e culturas africanas, a homossexualidade foi outrora aceite antes da colonização europeia. Por exemplo, entre agricultores de língua Bantu do Pouhain, no actual Gabão e Camarões, o coito homossexual era conhecido como “nkû bian ma”. Este era reconhecido como uma receita para a riqueza que era transmitida através da atividade sexual entre homens.
Apesar das críticas e do ódio recebido, a coragem de Brenda Biya ao assumir a sua relação publicamente num país com leis tão repressivas é um lembrete da luta contínua pelos direitos humanos e pela igualdade. É uma chamada de atenção para a necessidade de mudança nas políticas que criminalizam, discriminam e marginalizam a comunidade LGBTI nos Camarões.
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