
O PSD pretende que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esclareça se autorizou a campanha da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a menstruação que utiliza a expressão “pessoas que menstruam” em vez de “mulheres“.
Para esse pedido de esclarecimentos, o deputado Bruno Vitorino questionou a ministra se teve conhecimento prévio da campanha lança pela DGS em 09 de julho.
Em causa está um questionário online intitulado “Vamos falar de menstruação?”, com o objetivo de “realizar um diagnóstico de situação sobre saúde menstrual em Portugal” e para o qual a DGS “convida à participação de todas as pessoas que menstruam”.
A bancada do PSD considerou que, ao invés de utilizar a palavra “mulheres” nesta sua iniciativa, a DGS “optou pela expressão pessoas que menstruam” numa campanha que “motivou forte contestação e polémica junto da sociedade civil“.
“Sucede que a mudança de linguagem deriva da ideologia defendida por alguns e não da ciência. Parece-me que uma entidade como a DGS, pelos seus propósitos e razão de existência, deveria ser a primeira entidade a usar a ciência como base para a sua atuação“, refere a pergunta assinada pelo deputado Bruno Vitorino.
Importa contextualizar que este é o mesmo deputado que, em 2019, considerou que “sensibilizar” alunos de 11 anos sobre “diferentes orientações sexuais” era uma porcaria.
Perante isso, o PSD pretende saber se a ministra da Saúde autorizou os termos em que a campanha foi lançada e “porque alterou a DGS a palavra “mulher” por “pessoa que menstrua”” e em que base científica sustentou essa “nova interpretação”.
O PSD questiona ainda qual a legislação nacional ou decisão de órgão de soberania que “ditou a aprovação da mudança de linguagem para a usada pela DGS” sobre menstruação.
Uma Saúde Pública eficiente é aquela que inclui todas as pessoas que menstruam
A DGS, tal como outras entidades internacionais de saúde pública, têm apostado na atualização da sua comunicação para darem uma resposta mais eficiente a toda a população. A UNICEF estima que, “todos os meses, 1,8 mil milhões de pessoas em todo o mundo menstruam. Milhões dessas meninas, mulheres, homens trans e pessoas não binárias são incapazes de gerir o seu ciclo menstrual de uma maneira digna e saudável“.
Atualização 20 de agosto
O Governo comunicou que aprova o questionário da DGS sobre “pessoas que menstruam”. O ministério da Juventude e Modernização, tutelado pela ministra Margarida Balseiro Lopes, considerou que a saúde menstrual é uma “questão de direitos humanos”, sendo, por isso, necessária a “conceção de políticas para pessoas que menstruam, onde se incluem as pessoas transgénero e não-binárias” e a utilização de “linguagem neutra do ponto de vista do género para se referir aos produtos menstruais“.

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