O número total de pessoas trans que fizeram mudança de género dos seus documentos em Portugal tem vindo a aumentar. Desde a entrada em vigor da lei que permite a mudança de sexo e de nome no Registo Civil, em 2011, 3034 pessoas em Portugal concretizaram a transição de género nos seus documentos oficiais. Entre estes pedidos, destacam-se 239 menores, o que sublinha o impacto das alterações legais feitas em 2018, que permitiram que jovens a partir dos 16 anos pudessem requerer a mudança de nome e sexo.
Dos pedidos registados, 1874 foram apresentados por homens trans, representando 61,7% do total. Em contrapartida, 1160 pedidos (38%) foram feitos por mulheres trans.
A aceleração dos pedidos a partir de 2018 não se deve apenas à possibilidade de menores requererem a mudança de género. Nesse ano, o Parlamento também eliminou os emolumentos associados ao processo, que antes rondavam os 200 euros, tornando-o gratuito.
“A diminuição do estigma e a melhoria da visibilidade da comunidade levam a que mais facilmente as pessoas peçam apoio para os seus processos de transição”, afirma Carla Moleiro, investigadora do Iscte-IUL e diretora do Centro de Investigação e Intervenção Social, em declarações ao Público. Contudo, adverte que o aumento no número de pedidos não significa o fim do preconceito. “As pessoas fazem estes pedidos num contexto ainda permeado de muita transfobia e marcado por resistências familiares, no emprego, na escola e no dia a dia”, sublinha a investigadora, alertando para o agravamento do discurso de ódio nos últimos anos.
Em 2023, 529 pessoas trans fizeram mudança de género e de nome em Portugal, sendo 69 menores. Até 20 de agosto de 2024, o número era de 365.
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