Hoje, 20 de novembro, assinala-se o Dia da Memória Trans, um dia em que são honradas as vidas de pessoas trans e não-binárias vítimas de violência. Este é um dia para lembrar a necessidade urgente de mudanças sociais e políticas. Este ano, a TGEU (Transgender Europe) revelou dados alarmantes através do seu projeto de monitorização de homicídios trans, Trans Murder Monitoring, que registou mais de 5.000 homicídios documentados desde o início do projeto em 2008.
O relatório revela números que não podem ser ignorados. Entre outubro de 2023 e setembro de 2024, foram documentados 350 homicídios de pessoas trans e de género diverso, o que eleva o total acumulado a mais de 5.000 vidas perdidas. Segundo a TGEU, 94% das vítimas eram mulheres trans ou pessoas transfemininas, e 93% eram pessoas trans negras ou racializadas, um aumento de 14% em relação ao ano passado.
Pessoas trabalhadoras do sexo continuam a ser o grupo mais vulnerável entre as vítimas. Embora a sua proporção entre as vítimas tenha diminuído ao longo dos anos (de 84% em 2008 para 46% em 2024), continuam a ser alvo de discriminação e violência. Esta violência é frequentemente amplificada por fatores como o racismo e a exclusão social.
A distribuição geográfica dos casos reforça as desigualdades globais: quase três quartos dos homicídios ocorreram na América Latina e Caraíbas, com o Brasil, pelo 17.º ano consecutivo, a liderar a lista de países mais afetados, representando 30% dos casos globais. Outros dados preocupantes indicam que 15 das vítimas tinham menos de 18 anos e quase metade dos homicídios (46%) foram cometidos com armas de fogo. Estes números traçam um retrato brutal de uma violência que não conhece limites geográficos nem de idade.
É de salientar que, no entanto, os números reportados variam consoante os instrumentos locais para esse efeito, como é o caso, precisamente da América Latina e Caraíbas. Noutros territórios, os valores serão subrepresentativos da realidade.
A violência persistente e os desafios da invisibilidade
Apesar de uma crescente conscientização dos desafios enfrentados pela população trans, o relatório da TGEU sublinha que estes números representam apenas uma pequena parte da realidade. Muitos casos de violência contra pessoas trans continuam subnotificados ou relatados de forma incorreta, uma vez que o género das vítimas é frequentemente mal-reportado nos relatórios oficiais.
“Encontrámos um aumento consistente nos níveis de discurso de ódio online e offline e crimes de ódio, especialmente vindos de figuras políticas, líderes religiosos e figuras públicas“, relata.
Este ano, o número total de homicídios é o terceiro mais alto desde 2008, igualando o valor de 2020. Estes números devem ser interpretados no contexto das realidades sociais, políticas, económicas e históricas locais, que influenciam tanto a marginalização quanto a vulnerabilidade das comunidades trans.
“Os estados devem comprometer-se com ações imediatas para combater o aumento do discurso de ódio e ataques anti-trans e quebrar esse ciclo de violência! As nossas vidas dependem disso!”, disse Ymania Brown, Diretora Executiva da TGEU — Trans Europa e Ásia Central.
Honrar vidas perdidas e construir futuro
O Dia da Memória Trans é um momento de luto, mas também de resistência. Ao recordar as vidas perdidas, reconhecemos a coragem das pessoas que, apesar das dificuldades, continuam a lutar por um mundo mais justo e seguro. “Este dia é sobre honrar o passado, reconhecer a brutalidade do presente e construir um futuro onde possamos viver sem medo,” sublinha a TGEU.
Neste Dia da Memória Trans, é essencial que reflitamos sobre o papel das nossas sociedades e governos na perpetuação ou combate deste ciclo de violência. Enquanto não houver uma mudança estrutural que assegure a dignidade, segurança e direitos para todas as pessoas trans, os números alarmantes continuarão a crescer.
Que este dia nos lembre que a dignidade e a segurança são direitos fundamentais de todas as pessoas, incluindo aquelas que se identificam como trans e género-diversas, e que a luta contra a violência transfóbica não pode ser esquecida ou adiada.
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