Espanha: PSOE recua na sigla LGBTQIA+ e reabre o debate sobre os direitos trans

Espanha: PSOE recua na sigla LGBTQIA+ e reabre o debate sobre os direitos trans

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) está a enfrentar uma onda de críticas em Espanha após decidir remover as siglas “Q+” de LGBTQIA+ dos seus documentos políticos, excluindo identidades queer e outras representadas pelo símbolo “+”. A decisão suscitou fortes reações de partidos parceiros como Sumar, Podemos e Más Madrid, bem como de diversos coletivos LGBTIQ+.

Além da remoção do “Q+”, o PSOE aprovou uma emenda que proíbe a participação de mulheres trans em competições desportivas femininas. A delegação de Guadalajara justificou a medida alegando que “nenhuma pessoa de sexo masculino pode competir em categorias destinadas a mulheres“. Esta posição reflete a visão de algumas correntes feministas que consideram a autodeterminação de género uma ameaça aos direitos das mulheres.

Irene Montero, eurodeputada do Podemos e ex-ministra da Igualdade, denunciou a decisão como “transfóbica“. Montero afirmou que “as mulheres trans são mulheres, independentemente de terem pénis ou vagina. Negar-lhes esse reconhecimento é negar-lhes a humanidade.” Destacou ainda que a ONU e a Human Rights Watch já consideraram práticas de verificação de género como “degradantes” e “baseadas em estereótipos raciais e definições arbitrárias de feminilidade”.

Sumar, através da mesma rede, também criticou duramente o PSOE: “A luta pelos direitos não pode deixar ninguém para trás. Não se combate a extrema-direita adotando as suas ideias.”

Comunidade LGBTQIA+ em Espanha critica recuo por parte do PSOE

A reação das organizações trans foi igualmente contundente. Mar Cambrollé, presidente da Plataforma Trans, comparou a posição do PSOE à narrativa de criminalização da extrema-direita: “Estão a apontar as pessoas trans como causadoras de um mal social, tal como a extrema-direita faz com as pessoas migrantes. Isto é altamente perigoso para a democracia.”

A Plataforma de Entidades LGTBI da Catalunha declarou o seu “mais rotundo repúdio”, afirmando que a exclusão de identidades queer é um “retrocesso no reconhecimento das diversidades”. A organização defendeu que as siglas LGTBIQA+ representam “milhões de pessoas que lutam diariamente pela sua visibilidade, dignidade e direitos”.

As críticas também sublinham o momento sensível em que esta decisão foi tomada, com um aumento das agressões LGBTIQfóbicas e o questionamento de direitos fundamentais. “Alterar este quadro simbólico e político é invisibilizar comunidades inteiras e desmontar décadas de trabalho em prol da igualdade e da diversidade”, alerta a Plataforma Catalã.

Há assim um apelo generalizado para que o PSOE reconsidere as suas posições sobre a população LGBTQIA+ em Espanha. “A inclusão não é uma escolha política; é uma responsabilidade moral e social”, concluiu Cambrollé.



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