A Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto já tem data marcada: vai acontecer no dia 28 de junho de 2025, pelas 15h, na Avenida dos Aliados. O anúncio foi feito no passado dia 10, durante a manifestação Direito a Existir, Dever de Resistir, onde foi também apresentado o novo caderno de reivindicações que servirá de base política para esta edição da marcha.
Este caderno, que se destaca pela sua abordagem interseccional, apresenta uma visão abrangente de justiça social. Vai muito além das bandeiras habitualmente associadas à luta LGBTI+, reconhecendo que as nossas vidas são atravessadas por múltiplas vulnerabilidades e que a luta por direitos tem de ser transversal.
Reivindicações da Manifestação Direito a Existir, Dever de Resistir
Entre os temas principais, destaca-se o direito à habitação – com exigências como a criação de uma rede de abrigos seguros e inclusivos, ou o apoio direto a pessoas com deficiência no acesso a casa própria. O documento também sublinha a importância da cultura como espaço de inclusão, defendendo a criação de centros comunitários, o aumento do investimento público e a valorização da diversidade na criação artística.
A justiça climática é outra das áreas centrais, com propostas como a nacionalização dos transportes e da energia, e a rejeição de contratos públicos com empresas envolvidas em ocupações militares. Já no acesso à saúde pública, a exigência é clara: reforçar o SNS com cuidados afirmativos e inclusivos para todas as pessoas, com acesso a terapias hormonais, PrEP, saúde mental, entre outros serviços essenciais.
No campo do emprego, são apontadas propostas como a semana de trabalho de quatro dias sem perda salarial e a descriminalização do trabalho sexual, com garantias de proteção laboral e combate ao estigma.
As reivindicações também incluem medidas urgentes para o combate à violência e à discriminação, com apelos à criminalização de todas as formas de ódio e à reforma das respostas institucionais, incluindo a atuação policial.
A educação surge como pilar transformador: pede-se a reintegração do manual Direito a Ser, uma educação sexual obrigatória e inclusiva, e a revisão de conteúdos escolares que ainda hoje excluem e discriminam.
Por fim, o caderno apresenta uma visão de reforma legal profunda, que inclui o reconhecimento legal de identidades não-binárias, documentos de identificação sem marcador de género, a recolha de dados sobre identidade e orientação, e o regresso da manifestação de interesse como via de regularização migratória.
Caderno de reivindicações em plena campanha eleitoral é dar voz ao que falta ser feito
Este anúncio surge numa altura politicamente relevante. A poucos dias das eleições legislativas em Portugal, marcadas para 18 de maio, o coletivo da Marcha traz para o centro da discussão pública as questões LGBTI+ e todas as dimensões associadas aos direitos humanos. É um lembrete claro: estas não são lutas marginais, mas parte essencial das decisões políticas que moldam o nosso futuro.
Ao marcar a sua Marcha para o dia 28 de junho, data simbólica da revolta de Stonewall, o coletivo do Orgulho LGBTI+ do Porto reforça que celebrar é também resistir. E que esta resistência se faz nas ruas, mas também nas propostas concretas que procuram transformar estruturalmente a sociedade. Porque o direito a existir é inegociável – e o dever de resistir, coletivo.
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