A Amnistia Internacional publicou um novo relatório que revela um aumento do financiamento e da atividade de grupos anti-direitos no Reino Unido, com especial destaque para os que promovem as chamadas “terapias” de conversão LGBTQ+. Estes grupos visam suprimir ou alterar a orientação sexual ou a identidade de género de uma pessoa — práticas há muito desmentidas pela ciência e denunciadas como abusivas.
O relatório identifica 65 organizações ativas no Reino Unido com agendas anti-direitos, incluindo 12 que promovem práticas de conversão e 13 “centros de gravidez de crise” (muitos ligados à desinformação sobre aborto).
Um conservadorismo que estende os seus tentáculos
Entre 2019 e 2023, estes grupos aumentaram os seus gastos em 33%, num total de 106 milhões de libras (122 milhões de euros). Destacam-se:
- 34 milhões por filiais britânicas de organizações dos EUA;
- 31,5 milhões por grupos cristãos ultraconservadores;
- 28,5 milhões por organizações antiaborto;
- 165% de aumento no financiamento das práticas de conversão;
- 46% de aumento nos centros antiaborto;
Objetivo passa por reverter direitos conquistados
A Amnistia alerta que estes grupos estão a instrumentalizar a desinformação e a alimentar o pânico moral sobre cuidados de saúde reprodutiva e sobre pessoas LGBTI+, com o objetivo de dividir a sociedade e desviar atenções dos problemas reais. O objetivo final, denuncia a organização, passa por reverter direitos conquistados, enfraquecer proteções legais e restringir liberdades fundamentais.
Apesar do governo britânico ter anunciado em 2024 a intenção de proibir estas práticas, nenhuma lei foi ainda aprovada. A inação continua a ser alvo de críticas. O ativista de direitos humanos Peter Tatchell recorda que “um ano depois das eleições, não há proibição, nem sequer um projeto-lei. Nada. E a inação não é neutral”.
A Amnistia conclui o relatório com um apelo:
“Agora é o momento de agir, de falar, de nos unirmos. Recusamos a divisão.”
E em Portugal?
Ao contrário do Reino Unido, Portugal criminalizou as chamadas práticas de conversão sexual em dezembro de 2023. A nova lei reconhece estas práticas como tortuosas e clinicamente infundadas, visando proteger a população LGBTI+ de violência simbólica e psicológica.
Segundo o Conselho da Europa, pelo menos 2% da população LGBTI europeia foi alvo destas práticas. Em Portugal, a lei foi aprovada por proposta de vários partidos (Bloco de Esquerda, Livre, PAN e PS) e obteve votos favoráveis do PCP e IL. PSD e Chega votaram contra.
A criminalização representa um passo importante na proteção dos direitos humanos em Portugal, mas o relatório da Amnistia mostra que a ameaça é global e que os esforços de retrocesso têm financiamento cada vez maior.
A crescente ameaça global exige vigilância, solidariedade e ação contínua. Criminalizar estas práticas é essencial, mas não basta: é preciso desmantelar os discursos que as alimentam e garantir proteção real às pessoas LGBTI+. Porque todos os corpos merecem respeito — e nenhuma identidade precisa ser corrigida.
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