A UNAIDS alertou para níveis recorde de criminalização de pessoas em maior risco de contrair VIH, como homens gays, pessoas trans, trabalhadoras do sexo e utilizadoras de drogas injetáveis. Este agravamento ameaça reverter progressos cruciais no combate à epidemia.
Apenas 8 dos 193 países analisados não criminalizam nenhuma das chamadas “populações chave” – que incluem ainda pessoas em contexto prisional. A criminalização vai desde leis que punem relações entre pessoas do mesmo sexo até à obrigatoriedade de divulgar o estatuto serológico, expondo pessoas com VIH a perseguição e exclusão.
Nos últimos meses, países como Mali, Uganda e Gana reforçaram leis anti-LGBTI+. Em Trindade e Tobago, a reversão de uma decisão que descriminalizava relações homossexuais é mais um sinal alarmante. Estas medidas, muitas inspiradas por desinformação e agendas conservadoras, afetam diretamente o acesso à prevenção e ao tratamento do VIH.
Situação agravada com cortes de financiamento pelos EUA
Este cenário é agravado pelos cortes abruptos dos EUA no financiamento da resposta global ao VIH. Só na Nigéria, o número de pessoas a receber PrEP caiu de 43 mil para menos de 6 mil entre novembro de 2024 e abril de 2025. A perda de financiamento fechou clínicas comunitárias que eram a única alternativa segura para muitas pessoas discriminadas nos serviços de saúde tradicionais.
Crise acontece em momento de avanços na prevenção e cura do VIH/SIDA
Este retrocesso acontece num momento de esperança: em 2025 foi aprovada a primeira “vacina”, na realidade um tipo de PrEP injetável, preventiva contra o VIH, com resultados promissores e eficácia elevada. Ao mesmo tempo, ensaios clínicos baseados em mRNA – tecnologia usada nas vacinas da COVID-19 – estão a abrir novas possibilidades de cura funcional do VIH. Estes avanços científicos reforçam que temos os meios para pôr fim à epidemia como ameaça de saúde pública até 2030, tal como acordado internacionalmente.
Mas o acesso desigual ameaça esse objetivo. O progresso não pode estar limitado a países ricos ou a populações privilegiadas. Como lembrou Winnie Byanyima, diretora da UNAIDS, “o futuro da resposta ao VIH tem de ser sustentável, inclusivo e liderado pelas próprias comunidades”.
Byanyima explicou que 25 dos 60 países encontraram maneiras de aumentar os gastos com VIH através de recursos domésticos para 2026. “Este é o futuro da resposta ao HIV – nacionalmente, sustentável, inclusiva e multissetorial”, disse.
Sem garantir acesso universal e proteger os direitos das populações mais vulneráveis, a ciência sozinha não basta. Criminalizar, estigmatizar ou deixar para trás quem mais precisa de apoio é sabotar qualquer hipótese de vencer esta luta comum.
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