As pessoas transgénero poderão alistar-se no exército norte-americano a partir de 1 de janeiro de 2018, apesar da oposição de Donald Trump, refletindo a crescente pressão legal sobre o assunto, tal como os obstáculos que o governo federal teria que atravessar para impor a posição de Trump.
Potenciais recrutas transgénero terão de superar – tal como restantes colegas cisgénero -um longo e rigoroso conjunto de condições físicas, médicas e mentais que tornam possível, embora difícil, que eles e elas se juntem às forças armadas.
O Pentágono poderá desqualificar potenciais recrutas com disforia de género, histórico de tratamentos médicos associados à transição de género e aqueles e aquelas que se submeteram a cirurgias de reconfiguração. No entanto, serão aceites se um provedor/a médico/a certificar que foram clinicamente por 18 meses e estão livres de sofrimento ou comprometimento significativo em áreas sociais, ocupacionais ou outras áreas importantes. Indivíduos transgénero que recebam terapia hormonal também devem ser estáveis com a sua medicação por 18 meses.
Os requisitos serão um desafio para que um/a potencial recruta seja aceite, mas estes espelham as preocupações da administração de Barack Obama quando o Pentágono inicialmente levantou a proibição do serviço a pessoas trans no ano passado através do Secretário de Defesa, Ash Carter. Na altura, Carter anunciou que até julho de 2017, as pessoas trans poderiam alistar-se.
Trump, no entanto, anunciou que o governo federal “não aceita ou permite” as tropas transgénero de servirem nas forças armadas. Um mês depois, emitiu uma ordem formal para que o Pentágono estendesse a proibição. Trump deu igualmente seis meses para o departamento determinar o que fazer a atuais recrutas trans.
A decisão de Trump foi rapidamente contestada em tribunal e dois juízes decidiram contra a proibição. Parte de uma das decisões exigia precisamente que o governo permitisse que indivíduos transgénero se alistassem a partir de 1 de janeiro. O governo pediu a suspensão dessa decisão enquanto o recurso prossegue. Existe, no entanto, uma crescente noção que as autoridades provavelmente perderão a luta nos tribunais.
“A controvérsia não será sobre se permitimos alistar pessoas transgénero, será sobre em que termos as aceitamos“, explicou Brad Carson, que esteve envolvido nas decisões da última administração.
Carson teme que o departamento de defesa possa optar por cumprir um prazo para permitir recrutas transgénero, sim, mas “sob termos tão onerosos que, no final, praticamente não haverá recrutas trans“.
Fontes: The Guardian.
Nota: Na imagem, Albert Cashier, um soldado irlandês que, em 1862, após emigrar para os EUA, se alistou no Union Army, sendo o seu género atribuído à nascença o feminino.
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