No âmbito das eleições autárquicas 2021 e da celebração dos 25 anos de formalização da associação, a ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Bissexual, Trans e Intersexo – anunciou que vai promover entre os dias 17 e 23 de setembro debates com as candidaturas de Faro, Coimbra, Lisboa, Porto e Setúbal.
A associação assumiu as lógicas de digitalização em contexto pandémico para descentralizar estes debates, interpelando pela primeira vez candidaturas de diferentes cidades do continente. Pretende-se que este seja um espaço de discussão e questionamento de políticas de Direitos Humanos, igualdade e não discriminação em contexto eleitoral para melhor informar as pessoas eleitoras sobre os diferentes valores e programas eleitorais.
Os debates podem ser assistidos nas páginas de Facebook e YouTube da ILGA Portugal:
– dia 17, sexta-feira, 21h00: Faro
– dia 20, segunda-feira, 21h00: Coimbra
– dia 21, terça-feira, 21h00: Lisboa
– dia 22, quarta-feira, 21h00: Porto
– dia 23, quinta-feira, 21h00: Setúbal
Ainda que nem sempre seja visível, as autarquias têm um grande poder de ação que são determinantes para comunidades específicas, como é o caso das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI+) e das suas famílias:
- na descentralização de competências na área da educação, saúde, ação social, habitação, gestão de equipamentos e outras;
- na elaboração e aprovação de planos locais de ação, como por exemplos planos municipais da igualdade;
- na definição de prioridades de ação ao nível das Entidades Intermunicipais (Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas) assim como nas áreas do distrito e respectivas CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Também a nível europeu e internacional, as autarquias têm à sua disposição ferramentas e oportunidades que lhes permitem ter políticas ativas de promoção de Direitos Humanos, nomeadamente através:
- da geminação autárquica e respetivo trabalho entre autarquias geminadas, nas oportunidades de mobilidade da população e/ou quadros técnicos e a sua formação;
- das prioridades que são selecionadas para o trabalho político de relações internacionais;
- do trabalho e da representação em estruturas representativas das autarquias e regiões no Comité das Regiões Europeu da União Europeia, ou do Congresso de Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa.
Para uma gestão eficaz de tempo e participação de todas as candidaturas, os debates serão sem interação direta do público – daí que a associação tenha lançado a possibilidade das pessoas poderem enviar as suas questões através do formulário para cada uma das sessões.
Todas as sessões serão transmitidas em direto através das redes sociais da associação e ficarão disponíveis no canal de YouTube para visualização posterior. Infelizmente, e contrariamente ao que tem sido cada vez mais prioritário para a ILGA Portugal, não será possível ter Interpretação de Língua Gestual Portuguesa neste debates, pelo que a associação lamentamos o transtorno causado.
Atualização:
Debate de Faro:
Debate de Coimbra:
Debate de Lisboa:
Debate do Porto:
Debate de Setúbal:

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