Autárquicas 2021: ILGA Portugal promove reflexão autárquica em cinco cidades

No âmbito das eleições autárquicas 2021 e da celebração dos 25 anos de formalização da associação, a ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Bissexual, Trans e Intersexo – anunciou que vai promover entre os dias 17 e 23 de setembro debates com as candidaturas de Faro, Coimbra, Lisboa, Porto e Setúbal.

A associação assumiu as lógicas de digitalização em contexto pandémico para descentralizar estes debates, interpelando pela primeira vez candidaturas de diferentes cidades do continente. Pretende-se que este seja um espaço de discussão e questionamento de políticas de Direitos Humanos, igualdade e não discriminação em contexto eleitoral para melhor informar as pessoas eleitoras sobre os diferentes valores e programas eleitorais.

Os debates podem ser assistidos nas páginas de Facebook e YouTube da ILGA Portugal:

– dia 17, sexta-feira, 21h00: Faro
– dia 20, segunda-feira, 21h00: Coimbra
– dia 21, terça-feira, 21h00: Lisboa
– dia 22, quarta-feira, 21h00: Porto
– dia 23, quinta-feira, 21h00: Setúbal

Ainda que nem sempre seja visível, as autarquias têm um grande poder de ação que são determinantes para comunidades específicas, como é o caso das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI+) e das suas famílias:

• na descentralização de competências na área da educação, saúde, ação social, habitação, gestão de equipamentos e outras;
• na elaboração e aprovação de planos locais de ação, como por exemplos planos municipais da igualdade;
• na definição de prioridades de ação ao nível das Entidades Intermunicipais (Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas) assim como nas áreas do distrito e respectivas CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Também a nível europeu e internacional, as autarquias têm à sua disposição ferramentas e oportunidades que lhes permitem ter políticas ativas de promoção de Direitos Humanos, nomeadamente através:

• da geminação autárquica e respetivo trabalho entre autarquias geminadas, nas oportunidades de mobilidade da população e/ou quadros técnicos e a sua formação;
• das prioridades que são selecionadas para o trabalho político de relações internacionais;
• do trabalho e da representação em estruturas representativas das autarquias e regiões no Comité das Regiões Europeu da União Europeia, ou do Congresso de Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa.

Para uma gestão eficaz de tempo e participação de todas as candidaturas, os debates serão sem interação direta do público – daí que a associação tenha lançado a possibilidade das pessoas poderem enviar as suas questões através do formulário para cada uma das sessões.

Todas as sessões serão transmitidas em direto através das redes sociais da associação e ficarão disponíveis no canal de YouTube para visualização posterior. Infelizmente, e contrariamente ao que tem sido cada vez mais prioritário para a ILGA Portugal, não será possível ter Interpretação de Língua Gestual Portuguesa neste debates, pelo que a associação lamentamos o transtorno causado.

Atualização:

Debate de Faro:

Debate de Coimbra:

Debate de Lisboa:

Debate do Porto:

Debate de Setúbal:

Ep. 260 – ESPECIAL Autodeterminação de género: comunidade, famílias e especialistas no Parlamento – Dar Voz a esQrever: Notícias, Cultura e Opinião LGBT 🎙🏳️‍🌈

Nos dias 22, 25 e 26 de setembro, a Assembleia da República ouviu associações, famílias, pessoas trans e especialistas no âmbito da discussão, na especialidade, de três projetos de lei sobre autodeterminação de género apresentados por Chega, PSD e CDS-PP que pretendem reverter a lei de 2018.Neste episódio especial do Podcast Dar Voz a esQrever, reunimos algumas dessas intervenções.O foco está nas vozes da comunidade, de quem trabalha diariamente no terreno, de mães e pais de jovens trans e de especialistas das áreas da sociologia, psicologia, psiquiatria, pedopsiquiatria e endocrinologia.Optámos por não incluir intervenções que reproduzam discursos LGBTIfóbicos ou coloquem em causa a dignidade e os direitos das pessoas trans. O objetivo deste episódio é dar espaço a quem vive estas realidades, acompanha pessoas e famílias ou trabalha e investiga nestas áreas. As sessões completas estão disponíveis no site do Canal Parlamento.Artigos mencionados no episódio:Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento PortuguêsReino Unido: suicídios entre jovens trans aumentaram durante restrições aos cuidados de saúdeRelatório Cass: Entre a evidência científica e a instrumentalização da saúde de jovens TransPSD, Chega e CDS aprovam retrocesso na autodeterminação de género: Lei atual mantém-se por agora, mas futuro é incertoAlterações de nome e género aumentam em Portugal num ano marcado pela ameaça à lei da autodeterminaçãoAté onde nos trouxe o movimento de conquista de direitos para pessoas trans?Ordem dos Médicos critica projetos da direita sobre identidade de género: “não refletem o conhecimento médico atual”ONU pede retirada de projetos do PSD, Chega e CDS que alteram lei da autodeterminação de géneroMais de 60 entidades subscrevem comunicado que denuncia retrocesso nos direitos trans e intersexo: “A nossa autonomia não é debatível”Nenhum direito vive sozinho: porque a luta LGBTQIA+ precisa de ser interseccionalCAPÍTULOSComunidade e associações00:04:18 — Jo Matos, rede ex aequo00:06:29 — Tiago Sampaio, rede ex aequo00:10:29 — António Vale, AMPLOS00:12:55 — Patrícia Almeida, AMPLOS00:17:39 — Rita Paulos, Casa Qui00:22:49 — Beatriz Flores, ILGA Portugal00:26:57 — Daniela Bento, ILGA Portugal00:30:12 — Jo Rodrigues, Anémona00:36:40 — Helder Bértolo, Opus DiversidadesEspecialistas — intervenções iniciais00:43:35 — Sandra Saleiro, socióloga e professora universitária00:52:50 — Carla Moleiro, psicóloga clínica e professora universitária01:00:13 — Zélia Figueiredo, médica psiquiatra01:07:32 — Rui Ferreira Carvalho, médico especialista em pedopsiquiatria01:15:00 — Miguel Saraiva, médico endocrinologistaEspecialistas — respostas às questões colocadas01:22:12 — Sandra Saleiro01:30:03 — Carla Moleiro01:37:38 — Zélia Figueiredo01:43:28 — Rui Ferreira Carvalho01:49:01 — Miguel Saraiva#LGBTQ #DireitosLGBTQ #DireitosTrans #Intersexo #Autodeterminação #Portugal

1. Ep. 260 – ESPECIAL Autodeterminação de género: comunidade, famílias e especialistas no Parlamento 01:55:16
2. Ep. 259 – ESPECIAL: A luta pela autodeterminação de género e contra as práticas de conversão em Portugal 07:18
3. Ep. 258 – UE protege mulheres trans, Chicão muda de opinião & Women Talking + Young Hearts 25:39

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