Itália: Milhares manifestam-se contra o bloqueio por parte do Senado do projeto-lei que criminalizava a homofobia

Milhares de pessoas protestaram em Roma e Milão contra o Senado italiano por esse órgão ter bloqueado um projeto-lei que criminalizava a homofobia, bifobia e transfobia e ainda a discriminação de pessoas com deficiência.

A chamada Lei Zan foi criada em homenagem ao político do Partito Democratico e ativista pelos direitos das pessoas LGBTI Alessandro Zan e pretendeu modificar uma lei existente para permitir que crimes como violência de teor racista, ódio e discriminação sejam punidos com até quatro anos de prisão. Este projeto foi rejeitado através de votação secreta no Senado, depois da sua aprovação pela Câmara dos Deputados.

A Câmara Alta impediu que a lei entrasse em vigor, por 154 votos contra 131. E as imagens do festejo dos Senadores chocaram a Itália, porque a maioria da população seria favorável à aprovação da lei. 

O projeto de lei Zan foi apoiado pelo PD e pelo populista Movimento 5 Stelle, entre outros, no entanto, os conservadores dizem que a lei teria dificultado a liberdade de expressão, com o partido Lega a descrevê-la como “divisiva e ideológica“.

Aqueles à direita do debate opuseram-se, em particular, a uma proposta de que as escolas italianas marcariam um dia nacional contra a homofobia, transfobia e bifobia.

A medida para interromper o projeto de lei surge depois da pressão de grupos conservadores e até mesmo do Vaticano, que temia que a lei proposta pudesse conter a liberdade religiosa da Igreja Católica.


Ep. 260 – ESPECIAL Autodeterminação de género: comunidade, famílias e especialistas no Parlamento – Dar Voz a esQrever: Notícias, Cultura e Opinião LGBT 🎙🏳️‍🌈

Nos dias 22, 25 e 26 de setembro, a Assembleia da República ouviu associações, famílias, pessoas trans e especialistas no âmbito da discussão, na especialidade, de três projetos de lei sobre autodeterminação de género apresentados por Chega, PSD e CDS-PP que pretendem reverter a lei de 2018.Neste episódio especial do Podcast Dar Voz a esQrever, reunimos algumas dessas intervenções.O foco está nas vozes da comunidade, de quem trabalha diariamente no terreno, de mães e pais de jovens trans e de especialistas das áreas da sociologia, psicologia, psiquiatria, pedopsiquiatria e endocrinologia.Optámos por não incluir intervenções que reproduzam discursos LGBTIfóbicos ou coloquem em causa a dignidade e os direitos das pessoas trans. O objetivo deste episódio é dar espaço a quem vive estas realidades, acompanha pessoas e famílias ou trabalha e investiga nestas áreas. As sessões completas estão disponíveis no site do Canal Parlamento.Artigos mencionados no episódio:Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento PortuguêsReino Unido: suicídios entre jovens trans aumentaram durante restrições aos cuidados de saúdeRelatório Cass: Entre a evidência científica e a instrumentalização da saúde de jovens TransPSD, Chega e CDS aprovam retrocesso na autodeterminação de género: Lei atual mantém-se por agora, mas futuro é incertoAlterações de nome e género aumentam em Portugal num ano marcado pela ameaça à lei da autodeterminaçãoAté onde nos trouxe o movimento de conquista de direitos para pessoas trans?Ordem dos Médicos critica projetos da direita sobre identidade de género: “não refletem o conhecimento médico atual”ONU pede retirada de projetos do PSD, Chega e CDS que alteram lei da autodeterminação de géneroMais de 60 entidades subscrevem comunicado que denuncia retrocesso nos direitos trans e intersexo: “A nossa autonomia não é debatível”Nenhum direito vive sozinho: porque a luta LGBTQIA+ precisa de ser interseccionalCAPÍTULOSComunidade e associações00:04:18 — Jo Matos, rede ex aequo00:06:29 — Tiago Sampaio, rede ex aequo00:10:29 — António Vale, AMPLOS00:12:55 — Patrícia Almeida, AMPLOS00:17:39 — Rita Paulos, Casa Qui00:22:49 — Beatriz Flores, ILGA Portugal00:26:57 — Daniela Bento, ILGA Portugal00:30:12 — Jo Rodrigues, Anémona00:36:40 — Helder Bértolo, Opus DiversidadesEspecialistas — intervenções iniciais00:43:35 — Sandra Saleiro, socióloga e professora universitária00:52:50 — Carla Moleiro, psicóloga clínica e professora universitária01:00:13 — Zélia Figueiredo, médica psiquiatra01:07:32 — Rui Ferreira Carvalho, médico especialista em pedopsiquiatria01:15:00 — Miguel Saraiva, médico endocrinologistaEspecialistas — respostas às questões colocadas01:22:12 — Sandra Saleiro01:30:03 — Carla Moleiro01:37:38 — Zélia Figueiredo01:43:28 — Rui Ferreira Carvalho01:49:01 — Miguel Saraiva#LGBTQ #DireitosLGBTQ #DireitosTrans #Intersexo #Autodeterminação #Portugal
  1. Ep. 260 – ESPECIAL Autodeterminação de género: comunidade, famílias e especialistas no Parlamento
  2. Ep. 259 – ESPECIAL: A luta pela autodeterminação de género e contra as práticas de conversão em Portugal
  3. Ep. 258 – UE protege mulheres trans, Chicão muda de opinião & Women Talking + Young Hearts

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3 respostas a “Itália: Milhares manifestam-se contra o bloqueio por parte do Senado do projeto-lei que criminalizava a homofobia”

  1. Já havia percebido que a Itália é digamos “heteronormativa” no vídeo em que Laura Pausini canta “strani amore”, composição de Renato Russo, em que apenas, em breve momento, dois jovens discutem sobre relacionamento. Em quase todo tempo do vídeo, porém, focam em um jovem que deixa uma jovem apaixonada por ele, ficando com outra jovem e, depois de ter provocado ciúme, percebe que a mesa em que estava sendo observado está vazia!

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  2. […] o primeiro coming out de um futebolista no ativo, Josh Cavallo, e sobre a homofobia e transfobia no parlamento italiano. No Dar Voz A… destacamos o filme A Metamorfose dos Pássaros e o álbum Ocean to Ocean da Tori […]

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  3. […] num contexto de aumento da violência contra esta comunidade. Tal cenário tem sido exacerbado por discursos políticos abertamente LGBTQfóbicos que, ao atacarem a chamada “ideologia de género”, criam um terreno fértil para a […]

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