Itália: Milhares manifestam-se contra o bloqueio por parte do Senado do projeto-lei que criminalizava a homofobia

Milhares de pessoas protestaram em Roma e Milão contra o Senado italiano por esse órgão ter bloqueado um projeto-lei que criminalizava a homofobia, bifobia e transfobia e ainda a discriminação de pessoas com deficiência.

A chamada Lei Zan foi criada em homenagem ao político do Partito Democratico e ativista pelos direitos das pessoas LGBTI Alessandro Zan e pretendeu modificar uma lei existente para permitir que crimes como violência de teor racista, ódio e discriminação sejam punidos com até quatro anos de prisão. Este projeto foi rejeitado através de votação secreta no Senado, depois da sua aprovação pela Câmara dos Deputados.

A Câmara Alta impediu que a lei entrasse em vigor, por 154 votos contra 131. E as imagens do festejo dos Senadores chocaram a Itália, porque a maioria da população seria favorável à aprovação da lei. 

O projeto de lei Zan foi apoiado pelo PD e pelo populista Movimento 5 Stelle, entre outros, no entanto, os conservadores dizem que a lei teria dificultado a liberdade de expressão, com o partido Lega a descrevê-la como “divisiva e ideológica“.

Aqueles à direita do debate opuseram-se, em particular, a uma proposta de que as escolas italianas marcariam um dia nacional contra a homofobia, transfobia e bifobia.

A medida para interromper o projeto de lei surge depois da pressão de grupos conservadores e até mesmo do Vaticano, que temia que a lei proposta pudesse conter a liberdade religiosa da Igreja Católica.


Ep. 259 – ESPECIAL: A luta pela autodeterminação de género e contra as práticas de conversão em Portugal Dar Voz a esQrever: Notícias, Cultura e Opinião LGBT 🎙🏳️‍🌈

O DUCENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO NONO EPISÓDIO do Podcast Dar Voz a esQrever 🎙️🌈 , hoje apresentado por Pedro Carreira, em nome também de Nuno Gonçalves.Neste episódio, explicamos brevemente a pausa do podcast nas últimas semanas por razões de saúde familiar. Refletimos sobre os perigos do recuo à lei da autodeterminação de género em Portugal e o impacto que isso tem não só nas pessoas trans e intersexo, mas em toda a sociedade. Analisamos também a petição que pretende levar à Assembleia da República a discussão sobre a descriminalização das práticas de conversão, e como a resposta da sociedade civil — através de uma nova petição com ainda mais assinaturas — mostra que a luta pelos direitos LGBTI+ continua ativa e necessária.Falamos ainda do efeito dominó que ocorre quando direitos de minorias são ameaçados, e como isso afeta toda a população.Por fim, reforçamos a importância de escutar as pessoas LGBTI+, de reconhecer o mal causado pelas práticas de conversão e de defender que nenhuma criança ou adolescente seja submetida a esse tipo de abuso.Até breve 🌈Artigos Mencionados no Episódio:PSD, Chega e CDS aprovam retrocesso na autodeterminação de género: Lei atual mantém-se por agora, mas futuro é incertoMais de 60 entidades subscrevem comunicado que denuncia retrocesso nos direitos trans e intersexo: “A nossa autonomia não é debatível”Ordem dos Psicólogos Portugueses classifica projetos de lei sobre identidade de género como “retrocesso científico e ético”Estudantes de Medicina e Psicologia rejeitam projetos de lei sobre identidade de género por contrariarem “princípios basilares de uma prática clínica humanizada”Autodeterminação de Género em Portugal: Factos vs Mitos – Em defesa da Lei 38/2018 num contexto de retrocesso políticoO que tem a esconder o Governo quando omite parecer da CIG sobre diplomas de identidade de género?Autodeterminação de Género: Direita bloqueia audição à ministra Margarida Balseiro LopesDescriminalização das práticas de conversão na AR? Até onde irá o recuo dos Direitos LGBTI+ em Portugal?Resposta social sem precedentes: 50 mil assinaturas contra a descriminalização das “práticas de conversão” em PortugalONU apela à proibição global das “terapias de conversão”Se nos quiserem pagar um café, ⁠⁠⁠⁠⁠aceitamos doações aqui⁠⁠⁠⁠⁠ ☕️Jingle por Hélder Baptista 🎧Para participarem e enviar perguntas que queiram ver respondidas no podcast contactem-nos via Bluesky ( ⁠⁠@esqrever.com⁠⁠ ) e Instagram ( ⁠⁠@esqrever⁠⁠ ) ou para o e-mail ⁠⁠geral@esqrever.com⁠⁠. E nudes já agora, prometemos responder a essas com prioridade máxima. Até já, unicórnios 🦄#LGBT #LGBTQIA #Portugal #DireitosHumanos #DireitosLGBT #IdentidadeDeGénero
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3 responses to “Itália: Milhares manifestam-se contra o bloqueio por parte do Senado do projeto-lei que criminalizava a homofobia”

  1. Já havia percebido que a Itália é digamos “heteronormativa” no vídeo em que Laura Pausini canta “strani amore”, composição de Renato Russo, em que apenas, em breve momento, dois jovens discutem sobre relacionamento. Em quase todo tempo do vídeo, porém, focam em um jovem que deixa uma jovem apaixonada por ele, ficando com outra jovem e, depois de ter provocado ciúme, percebe que a mesa em que estava sendo observado está vazia!

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  2. […] o primeiro coming out de um futebolista no ativo, Josh Cavallo, e sobre a homofobia e transfobia no parlamento italiano. No Dar Voz A… destacamos o filme A Metamorfose dos Pássaros e o álbum Ocean to Ocean da Tori […]

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  3. […] num contexto de aumento da violência contra esta comunidade. Tal cenário tem sido exacerbado por discursos políticos abertamente LGBTQfóbicos que, ao atacarem a chamada “ideologia de género”, criam um terreno fértil para a […]

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