A Plataforma Já Marchavas anunciou que volta assinalar o dia 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, para “prestar homenagem às mulheres vítimas de uma sociedade machista, sexista, racista, homofóbica, transfóbica e patriarcal!“
A Plataforma assinala a data com uma “colcha de retalhos”, inspirada na Colcha de Retalhos do VIH, iniciada nos anos 1980 pelo movimento LGBTI dos EUA. Cada tecido será dedicado a uma vítima, cozidos entre si, formando assim um memorial de homenagem a todas as mulheres assassinadas por violência em 2021.
A Plataforma Já Marchavas recorda igualmente no Manifesto que “só em 2020, o Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR registou 35 mulheres assassinadas: 19 vítimas de feminicídio em contexto de relações de intimidade e 16 assassinadas noutros contextos“. E enumera, para a devida memória, os seus nomes: Ana Mafalda Teles, Ana Maria Melo, Arminda Monteiro, Beatriz Lebre, Carla Barbosa, Celeste Paiva, Cláudia Gomes, Deolinda Lopes, Eduarda Graça, Eugénia, Floripes Machado, Francelina Santos, Iris Abas, Isabel Velez, Jasmina Löfgren, Lúcia Rodrigues, Manuela Viana, Maria Costa, Maria da Graça Ferreira, Maria de Lurdes Gomes, Maria Isabel Fonseca, Maria Isabel Salgado Martins, Maria Lúcia Santana, Maria Nazaré, Marta Figueiredo, Nadiya Ferrão, Não Identificada, Nazaré Santos, Paula Alves, Paula Cunha, Rosa Novais, Sílvia Damião, Teresa Fernandes, Tereza Paulo, Valentina Fonseca.
Importa ter presente que também a pandemia e os consequentes períodos de confinamento contribuíram para uma intensificação da violência de género, ao colocar muitas mulheres confinadas com os seus agressores. Segundo o manifesto, um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública reporta que 15% das pessoas inquiridas declararam ter havido violência doméstica em sua casa, tendo 34% das vítimas declarado que esta se tratou de uma primeira agressão.
Também o Relatório Anual de Segurança Interna mais recente, que reporta a 2020, mostra como a violência doméstica contra cônjuge ou situação análoga continuou a ser o crime mais participado em Portugal, representando 85% das mais de 27 mil queixas por violência doméstica. Do total de vítimas de violência doméstica, a maioria são mulheres e raparigas (75%), enquanto que a maioria dos denunciados são homens (81,4%).
Nos crimes de violação, 99,1% dos arguidos são homens e 92,3% das vítimas são mulheres. Nos casos de abuso sexual de menores, 92,9% dos arguidos são homens e 76,9% das vítimas são raparigas.
O manifesto não esquece a questão interseccional, reiterando que “as mulheres em situação de pobreza, as mulheres LGBTI+, como lésbicas, bissexuais e trans, as pessoas não-binárias, as mulheres racializadas, as pessoas com deficiência, migrantes ou refugiadas, são alvo de múltiplas violências.“
Portugal foi um dos Estados que ratificou a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, tendo, no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, defindo como prioritária a erradicação de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e raparigas.
Podes subscrever ao Manifesto aqui e no dia 25 de novembro, pelas 18h no Rossio em Viseu, junta-te a esta denúncia pública Pela Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres.
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