Viseu vai marcar dia internacional para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres

A Plataforma Já Marchavas anunciou que volta assinalar o dia 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, para “prestar homenagem às mulheres vítimas de uma sociedade machista, sexista, racista, homofóbica, transfóbica e patriarcal!“

A Plataforma assinala a data com uma “colcha de retalhos”, inspirada na Colcha de Retalhos do VIH, iniciada nos anos 1980 pelo movimento LGBTI dos EUA. Cada tecido será dedicado a uma vítima, cozidos entre si, formando assim um memorial de homenagem a todas as mulheres assassinadas por violência em 2021.

A Plataforma Já Marchavas recorda igualmente no Manifesto que “só em 2020, o Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR registou 35 mulheres assassinadas: 19 vítimas de feminicídio em contexto de relações de intimidade e 16 assassinadas noutros contextos“. E enumera, para a devida memória, os seus nomes: Ana Mafalda Teles, Ana Maria Melo, Arminda Monteiro, Beatriz Lebre, Carla Barbosa, Celeste Paiva, Cláudia Gomes, Deolinda Lopes, Eduarda Graça, Eugénia, Floripes Machado, Francelina Santos, Iris Abas, Isabel Velez, Jasmina Löfgren, Lúcia Rodrigues, Manuela Viana, Maria Costa, Maria da Graça Ferreira, Maria de Lurdes Gomes, Maria Isabel Fonseca, Maria Isabel Salgado Martins, Maria Lúcia Santana, Maria Nazaré, Marta Figueiredo, Nadiya Ferrão, Não Identificada, Nazaré Santos, Paula Alves, Paula Cunha, Rosa Novais, Sílvia Damião, Teresa Fernandes, Tereza Paulo, Valentina Fonseca.

Importa ter presente que também a pandemia e os consequentes períodos de confinamento contribuíram para uma intensificação da violência de género, ao colocar muitas mulheres confinadas com os seus agressores. Segundo o manifesto, um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública reporta que 15% das pessoas inquiridas declararam ter havido violência doméstica em sua casa, tendo 34% das vítimas declarado que esta se tratou de uma primeira agressão.

Também o Relatório Anual de Segurança Interna mais recente, que reporta a 2020, mostra como a violência doméstica contra cônjuge ou situação análoga continuou a ser o crime mais participado em Portugal, representando 85% das mais de 27 mil queixas por violência doméstica. Do total de vítimas de violência doméstica, a maioria são mulheres e raparigas (75%), enquanto que a maioria dos denunciados são homens (81,4%).

Nos crimes de violação, 99,1% dos arguidos são homens e 92,3% das vítimas são mulheres. Nos casos de abuso sexual de menores, 92,9% dos arguidos são homens e 76,9% das vítimas são raparigas.

O manifesto não esquece a questão interseccional, reiterando que “as mulheres em situação de pobreza, as mulheres LGBTI+, como lésbicas, bissexuais e trans, as pessoas não-binárias, as mulheres racializadas, as pessoas com deficiência, migrantes ou refugiadas, são alvo de múltiplas violências.“

Portugal foi um dos Estados que ratificou a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, tendo, no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, defindo como prioritária a erradicação de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e raparigas.

Podes subscrever ao Manifesto aqui e no dia 25 de novembro, pelas 18h no Rossio em Viseu, junta-te a esta denúncia pública Pela Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres.

Ep. 260 – ESPECIAL Autodeterminação de género: comunidade, famílias e especialistas no Parlamento – Dar Voz a esQrever: Notícias, Cultura e Opinião LGBT 🎙🏳️‍🌈

Nos dias 22, 25 e 26 de setembro, a Assembleia da República ouviu associações, famílias, pessoas trans e especialistas no âmbito da discussão, na especialidade, de três projetos de lei sobre autodeterminação de género apresentados por Chega, PSD e CDS-PP que pretendem reverter a lei de 2018.Neste episódio especial do Podcast Dar Voz a esQrever, reunimos algumas dessas intervenções.O foco está nas vozes da comunidade, de quem trabalha diariamente no terreno, de mães e pais de jovens trans e de especialistas das áreas da sociologia, psicologia, psiquiatria, pedopsiquiatria e endocrinologia.Optámos por não incluir intervenções que reproduzam discursos LGBTIfóbicos ou coloquem em causa a dignidade e os direitos das pessoas trans. O objetivo deste episódio é dar espaço a quem vive estas realidades, acompanha pessoas e famílias ou trabalha e investiga nestas áreas. As sessões completas estão disponíveis no site do Canal Parlamento.Artigos mencionados no episódio:Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento PortuguêsReino Unido: suicídios entre jovens trans aumentaram durante restrições aos cuidados de saúdeRelatório Cass: Entre a evidência científica e a instrumentalização da saúde de jovens TransPSD, Chega e CDS aprovam retrocesso na autodeterminação de género: Lei atual mantém-se por agora, mas futuro é incertoAlterações de nome e género aumentam em Portugal num ano marcado pela ameaça à lei da autodeterminaçãoAté onde nos trouxe o movimento de conquista de direitos para pessoas trans?Ordem dos Médicos critica projetos da direita sobre identidade de género: “não refletem o conhecimento médico atual”ONU pede retirada de projetos do PSD, Chega e CDS que alteram lei da autodeterminação de géneroMais de 60 entidades subscrevem comunicado que denuncia retrocesso nos direitos trans e intersexo: “A nossa autonomia não é debatível”Nenhum direito vive sozinho: porque a luta LGBTQIA+ precisa de ser interseccionalCAPÍTULOSComunidade e associações00:04:18 — Jo Matos, rede ex aequo00:06:29 — Tiago Sampaio, rede ex aequo00:10:29 — António Vale, AMPLOS00:12:55 — Patrícia Almeida, AMPLOS00:17:39 — Rita Paulos, Casa Qui00:22:49 — Beatriz Flores, ILGA Portugal00:26:57 — Daniela Bento, ILGA Portugal00:30:12 — Jo Rodrigues, Anémona00:36:40 — Helder Bértolo, Opus DiversidadesEspecialistas — intervenções iniciais00:43:35 — Sandra Saleiro, socióloga e professora universitária00:52:50 — Carla Moleiro, psicóloga clínica e professora universitária01:00:13 — Zélia Figueiredo, médica psiquiatra01:07:32 — Rui Ferreira Carvalho, médico especialista em pedopsiquiatria01:15:00 — Miguel Saraiva, médico endocrinologistaEspecialistas — respostas às questões colocadas01:22:12 — Sandra Saleiro01:30:03 — Carla Moleiro01:37:38 — Zélia Figueiredo01:43:28 — Rui Ferreira Carvalho01:49:01 — Miguel Saraiva#LGBTQ #DireitosLGBTQ #DireitosTrans #Intersexo #Autodeterminação #Portugal

1. Ep. 260 – ESPECIAL Autodeterminação de género: comunidade, famílias e especialistas no Parlamento 01:55:16
2. Ep. 259 – ESPECIAL: A luta pela autodeterminação de género e contra as práticas de conversão em Portugal 07:18
3. Ep. 258 – UE protege mulheres trans, Chicão muda de opinião & Women Talking + Young Hearts 25:39

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