A ILGA Portugal apelou esta semana que entidades públicas marquem o próximo Dia (Inter)nacional de luta contra a Homofobia, Transfobia, Bifobia e Interfobia (IDAHOBIT). A associação lança assim o repto para que responsáveis governamentais, autarquias e dirigentes de Museus, Monumentos e Palácios Nacionais hasteiem a bandeira Arco-Íris LGBTI+ no próximo dia 17 de maio.
A Assembleia da República aprovou por unanimidade em 2015 a consagração do dia 17 de maio como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia. No mesmo dia celebra-se também todos os anos o Dia Internacional de luta contra a Homofobia, Transfobia, Bifobia e Interfobia.
Um número crescente de entidades públicas e privadas tem vindo a associar-se à celebração desta data, seja com notas oficiais de repúdio pela violência contra as pessoas LGBTI+, como comunicado pela Presidência da República em 2022, com o hastear da bandeira nos edifícios públicos, como tem feito o Primeiro Ministro ou vários municípios, como o de Ponta Delgada nos últimos anos, iluminando edifícios ou promovendo ações de formação e sensibilização, como este exemplo da Câmara Municipal da Lousã.
A ILGA Portugal pretende que o dia contra a homofobia, transfobia, bifobia e interfobia seja marcante em todo o país
Este ano, a Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo lança um apelo a todas as Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, estruturas governamentais e monumentos nacionais para que se juntem formalmente a esta celebração e que a comuniquem publicamente.
Para tal, as estruturas deverão preencher uma Declaração de Envolvimento e publicitar a sua ação e compromissos públicos e políticos. A Associação entende que, num momento em que os Direitos Humanos na Europa e no Mundo voltam a estar sob ameaça, este gesto simbólico assume um cariz muito significativo no que toca ao posicionamento pró-direitos das pessoas LGBTI+ das estruturas de governação e administrações no nosso país. Para muitas destas pessoas, este poderá significar um primeiro passo de “saída do armário”. Vê também como a promoção de políticas de inclusão e diversidade municipais, regionais e nacionais, das quais beneficiam não só as populações residentes, como as suas pessoas trabalhadoras.
A ILGA Portugal fará um balanço desta ação ao longo das próximas semanas, culminando a 17 de maio de 2023.
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