O Rainbow Map e Index de 2023, pela ILGA-Europe, descobre que, embora o discurso público esteja a tornar-se mais polarizado e violento, particularmente contra pessoas trans, a determinação política para promover os direitos LGBTI+ está a ter os seus frutos. Os maiores ganhos no mapa são de países que introduziram a autodeterminação de género nas suas leis.
Após ter caído 5% em 2022, Portugal perde este ano o Top10, embora mantenha a mesma pontuação, estando em #11 com 62%. Espanha e Finlândia registaram duas das maiores subidas face ao ranking do ano anterior. Malta, Bélgica e Dinamarca são os países com melhor pontuação no “mapa arco-íris”.
A identidade de género e as características sexuais estão incluídas na legislação antidiscriminação e/ou crimes de ódio, movendo positivamente a Bélgica, a Islândia e a Moldávia.
A Moldávia saltou 14 lugares porque a orientação sexual e a identidade de gênero foram incluídas positivamente na legislação que abrange emprego, educação, fornecimento de bens e serviços, saúde, crime de ódio e discurso de ódio.
A Eslovénia e a Suíça mudaram de posição. Ambos os países introduziram o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção conjunta. A Suíça também permite inseminação medicamente assistida para casais. A Croácia também subiu um lugar com a introdução da adoção para casais do mesmo sexo.
De acordo com a Diretora Executiva da ILGA-Europe, Evelyne Paradis:
A ascensão da retórica anti-LGBTI por forças antidemocráticas, particularmente com falsas narrativas anti-trans, está a ser combatida por agentes políticos que têm a coragem de defender os direitos humanos fundamentais e a igualdade de todas as pessoas. O mapa destaca o facto de que o progresso para as pessoas LGBTI ainda é possível. E é mais importante do que nunca, com a necessidade de mais líderes para repudiar os ataques à democracia para avançarmos. Louvamos as pessoas políticas que tomaram posições para o bem de todas as pessoas na nossa sociedade. Incentivamos mais a chegar-se à frente, já que em toda a Europa a democracia e os direitos humanos estão sob ameaça da extrema-direita.
Portugal estagnado no Rainbow Map
Portugal perde este ano um simbólico Top10, apresentando-se em #11 com os mesmos 62% de 2022.
Ana Aresta, presidente da ILGA Portugal, explica que, apesar dos constantes alertas da associação, “o nosso país continua estagnado”. “Esta descida não acontece porque Portugal regrediu a sua legislação mas porque, infelizmente, não a tem desenvolvido em matéria de proteção das pessoas LGBTI”, explica.
Aresta acompanha a preocupação de Paradis face à ascensão da extrema-direita: “À medida que os lugares anti-igualdade forem crescendo no parlamento, menor será a probabilidade de avançar em matéria de direitos humanos. Temos o exemplo da Polónia e da Hungria onde no espaço de cinco anos quase todos estes direitos foram revertidos por conta de uma maioria de extrema-direita nos parlamentos”.
A fim de melhorar a situação legal e política das pessoas LGBTI em Portugal, a ILGA-Europe recomenda:
- Proibir as chamadas “práticas de conversão” com base na orientação sexual e identidade de género.
- Apresentação de políticas públicas e outras medidas de asilo que contenham menção expressa a todos os motivos SOGIESC (orientação sexual, identidade de género, expressão de género, características sexuais).
- Esclarecer a proibição legal da mutilação genital intersexual por meio de políticas de implementação que estabeleçam regras claras para o consentimento informado e garantem o efeito pretendido de proteger as pessoas intersexo de intervenções sem o seu consentimento pessoal.
- Adotar planos de ação de igualdade que incluam explicitamente todos os motivos SOGIESC, acompanhados por medidas específicas de progresso.
O Rainbow Map e Índex compara 49 países europeus na sua situação legal e política e este ano apresenta várias tendências no que toca à defesa dos direitos das pessoas LGBTI+. Este é realizado pela ILGA Europe, uma organização não-governamental pela defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gay, trans e queer.
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