A partir do próximo ano, o acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), um comprimido crucial na prevenção da transmissão do vírus da imunodeficiência humana (VIH), será expandido para além dos hospitais em Portugal.
Anteriormente condicionada a consultas hospitalares, a PrEP estará agora acessível em contextos como centros de saúde e organizações comunitárias, representando uma mudança significativa na abordagem à prevenção do VIH.
Especialistas afirmam que este alargamento do acesso à PrEP é fundamental para melhorar os indicadores de infeção pelo VIH em Portugal. A descentralização das atividades preventivas para a comunidade, especialmente nos cuidados primários, é considerada uma abordagem eficaz para combater a relevância do VIH em termos de sofrimento pessoal e custos sociais e económicos.
Embora a portaria publicada se refira apenas à PrEP, a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, expressa confiança de que a distribuição de medicamentos antirretrovirais também deixará de ser exclusivamente hospitalar. Esta mudança é vista como um movimento natural, facilitando o tratamento e acompanhamento de quem vive com o VIH nos cuidados de saúde primários.
Há ainda necessidade de revisão de normas e dos limites de idade no acesso à PrEP
Especialistas destacam a necessidade de revisão de normas, incluindo a que restringe a proposta de testes apenas a pessoas entre 18 e 64 anos. A identificação precoce de infeções é crucial para alcançar o objetivo de eliminar a transmissão do VIH, e ajustar estas normas é considerado essencial para enfrentar desafios específicos nas diferentes faixas etárias. De acordo com o relatório anual sobre VIH e SIDA em Portugal, a maioria (71,8%) dos novos casos de infeção em adolescentes e adultos (≥ 15 anos) ocorreu em homens.
Número de novas infeções por VIH continua tendência de redução
Portugal registou em 2022 o número mais baixo de novos diagnósticos de VIH desde 1990 (804 novos casos). Entre 2012 e 2021, houve uma notável redução de 44% no número de novos casos de infeção por VIH e de 66% nos novos casos de SIDA. Quanto ao diagnóstico, o mesmo foi tardio em 57,2% dos novos casos, valor que ascende a 69,9% para as pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
Embora a transmissão heterossexual se mantenha como a mais frequente (47,7%), os casos em homens que têm sexo com homens (HSH) corresponderam à maioria dos novos diagnósticos em homens (61,8%).
Foram comunicados 151 óbitos em 2022 em pessoas que viviam com VIH, sendo que na maioria (51,7%) destes casos o diagnóstico da infeção tinha ocorrido há mais de 15 anos. A idade mediana ao óbito foi de 60 anos.
Estratégias futuras para a prevenção do VIH passam pela PrEP
A PrEP é vista como uma ferramenta essencial para eliminar a transmissão do VIH, especialmente entre os mais jovens. Para comparação, desde 2010 que o número de infecções por HIV em Amsterdão caiu 95% graças em parte à campanha de prevenção com uso à PrEP.
Estratégias como o aumento do acesso ao diagnóstico e testagem em contextos de urgência são consideradas fundamentais para reduzir os diagnósticos tardios, um desafio enfrentado não apenas por Portugal, mas também por toda a Europa.
Sobre a importância que a PrEP pode dar no combate ao VIH/SIDA, importa ler a entrevista a Rui Guerreiro do CheckpointLx sobre o VIH: “A PrEP nos hospitais não dá resposta a quem mais precisa”.
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