A Escola Básica Frei João, em Vila do Conde, adotou medidas para a inclusão de estudantes trans e com necessidades especiais. As medidas incluem balneários e casas de banho mistos. O projeto “Escola às Cores” foi introduzido em 2023 pela professora Paula Lobo, visando criar um ambiente seguro e acolhedor para estudantes da escola.
A iniciativa surgiu após a experiência de um aluno transgénero que enfrentava desconforto ao utilizar as instalações convencionais. Paula Lobo optou por remover as placas de identificação de género das casas de banho destinadas a pessoas com deficiência, transformando-as em instalações “WC Comum” para uso indiscriminado por estudantes, bem como pessoal docente e não docente.
A mudança ocorreu sem problemas, proporcionando uma solução simples e eficaz. A professora enfatizou que as novas regras garantem o acesso de todas as pessoas, independentemente do género, sem prejudicar a privacidade, uma abordagem alinhada com as recentes medidas de autodeterminação de género aprovadas pelo parlamento.
“Foi fácil, não levantou quaisquer problemas e, também por isso, não percebo os discursos de ódio e de medo quanto às mudanças aprovadas no parlamento”, sustentou Paula Lobo.
O projeto incluiu a criação de balneários individuais, dos quais cinco estudantes, por questões de identidade de género, usam com regularidade. Além de atender às necessidades de alunos trans, esses balneários também são uma opção para estudantes com vergonha de se despir em frente a colegas, ou ainda estudantes que não tenham condições adequadas em casa ou ainda com problemas de saúde.
A Escola Básica Frei João não é caso único de sucesso na implementação de medidas inclusivas que protegem estudantes trans
O impacto positivo do projeto estende-se além de Vila do Conde. Outras escolas, como um colégio privado em Lisboa e a Escola António Arroio, por exemplo, também adotaram abordagens semelhantes com sucesso, demonstrando que mudanças inclusivas podem ser implementadas pacificamente.
“Têm este ano um aluno trans e correu tudo bem com as casas de banho ou o nome social”, referiu a psicóloga Ana Silva sobre o colégio privado ao Porto Canal.
Contudo, desafios persistem em algumas instituições. Relatos de estudantes trans que enfrentam resistência por parte do corpo docente, incluindo o tratamento pelo seu nome social, destacam a necessidade contínua de sensibilização e formação.
O psiquiatra Pedro Teixeira enfatiza a importância do recente diploma aprovado em dezembro, que visa garantir os direitos humanos e a saúde mental de jovens trans. A legislação, aguardando promulgação pelo Presidente da República, busca promover um ambiente escolar mais inclusivo, combater o preconceito cultural e garantir o bem-estar de estudantes que enfrentam estes desafios desde cedo.
O vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica reconhece que existe “um preconceito cultural, fruto de um país conservador” que leva as pessoas a “falar sem conhecimento de causa”.
Mães como Ana Sousa expressam a importância do diploma ao destacar que, embora não possa mudar mentalidades instantaneamente, pode contribuir para garantir os direitos das crianças e jovens, aliviando a sua angústia. A implementação bem-sucedida destas medidas em escolas destaca a possibilidade de uma educação mais inclusiva e respeitosa para estudantes.
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