Parlamento Europeu adota Estratégia para Igualdade LGBTQI+ proposta pelo eurodeputado José Gusmão

Numa votação realizada esta semana, o Parlamento Europeu aprovou o Relatório de Implementação da “Estratégia Europeia para a Igualdade LGBTQI+ 2020-2025“, elaborado pelo eurodeputado José Gusmão, do Bloco de Esquerda.

O relatório apela a políticas mais abrangentes por parte da União Europeia e dos estados-membros, visando combater discriminações múltiplas e interseccionais. Isso inclui considerações relacionadas ao estatuto socioeconómico, idade, origem étnico-racial, religião, deficiência, orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais.

A posição adotada pelo Parlamento Europeu reforça o compromisso com o reconhecimento legal dos casamentos e uniões entre pessoas do mesmo sexo, bem como o apoio às famílias arco-íris. José Gusmão enfatizou que avanços nesse sentido tornaram a sociedade mais inclusiva, sem prejudicar a estrutura familiar.

A degradação dos serviços públicos prejudica especialmente os grupos discriminados

O relatório também condena o aumento da estigmatização, assédio, violência e perseguição de pessoas LGBTQI+ associadas à ascensão da extrema-direita. O eurodeputado elogiou a iniciativa da Comissão Europeia de incluir o discurso de ódio e os crimes de ódio na lista de crimes da União Europeia.

Quanto ao combate à violência, o relatório exige a proibição práticas d e conversão, descritas por Gusmão como “autênticos programas de tortura física e psicológica“, e apela à proibição de práticas nocivas, como esterilizações forçadas e mutilação genital.

Houve concordância no Parlamento Europeu sobre a necessidade de mais financiamento para alcançar a igualdade, referindo-se à saúde pública, educação inclusiva e direito à habitação como essenciais. José Gusmão ressaltou que “a degradação dos serviços públicos prejudica especialmente os grupos discriminados, como os pobres, as pessoas racializadas, as mulheres e as pessoas LGBT.”

Além disso, o relatório aprovado no Parlamento Europeu destaca a importância de apoiar e financiar organizações e grupos da sociedade civil que trabalham na proteção e promoção dos direitos das pessoas LGBTQI+, tanto a nível local, regional ou nacional.

Finalmente, o texto aprovado insta a Comissão Europeia a preparar uma nova Estratégia para a Igualdade LGBTQI+ para o período de 2025-2030. Defende também a necessidade de uma pessoa Comissária para a Igualdade e a Diversidade e a introdução de uma coordenadora de direitos LGBTQI+ na Comissão Europeia.

“Nenhum tipo de amor, nenhum tipo de família ataca qualquer outro cidadão europeu. É a discriminação que mata.”