Jogos Olímpicos de Paris: Quais as regras para atletas trans?

Paris será palco dos Jogos Olímpicos este Verão e com isso surge a questão: quais as regras para atletas trans?

Pela primeira vez em mais de 100 anos, Paris receberá milhares de atletas de topo de 26 de julho a 11 de agosto. Nos últimos anos têm surgido restrições à participação de atletas trans na prática de desporto competitivo em todo o mundo.

Em março passado, a World Athletics decidiu excluir todas as atletas trans das provas femininas de atletismo que tenham passado pela puberdade. A entidade máxima do atletismo a nível mundial decidiu assim “proteger as categorias femininas do nosso desporto” ao restringir a “participação das atletas transgénero”. Sebastian Coe, presidente do organismo, acrescentou que a medida entraria em vigor a partir do dia 31 de março de 2023. O dia escolhido foi, precisamente, o Dia da Visibilidade Trans.

Em plena contagem decrescente para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, o tema da participação de atletas trans está novamente a ser levantado. Após as decisões das várias federações como a de atletismo ou a de natação, os próximos Jogos Olímpicos devem introduzir mais restrições face às edições anteriores.

Atletas trans podem competir nos Jogos Olímpicos, mas há um “mas”…

As Olimpíadas de 2024 incluem um novo requisito de que atletas trans devem ter concluído a sua transição antes dos 12 anos para poderem competir. O Comité Olímpico Internacional sugeriu que a transição após os 12 anos poderia dar uma vantagem a atletas trans sobre atletas cis.

Anteriormente, o Comité tinha diretrizes em vigor que permitiam que atletas trans competissem se os seus níveis de testosterona estivessem abaixo de 10 nanomoles por litro um ano antes da competição. Esta decisão trouxe, no entanto, problemas. Várias mulheres cis foram proibidas de eventos desportivos femininos devido aos seus níveis naturalmente altos de testosterona.

Decisões têm sido contestadas por diversas entidades

Um relatório do Centro de Ética no Desporto do Canadá concluiu que não há evidência científica em como fatores biomédicos representam vantagens para mulheres trans na alta competição. A pesquisa sugere que fatores sociais – como nutrição e a qualidade de treino – são os principais determinantes para o desempenho de atletas.

Ainda que no âmbito mais amador do desporto, um grupo de especialistas das Nações Unidas apelou ao fim da discriminação contra mulheres, pessoas trans e intersexo no desporto. O grupo observou profundas desigualdades que continuam a limitar o acesso dessas comunidades e populações à prática do desporto. “O desporto tem o poder de mudar perceções, preconceitos e comportamentos: não deve ser usado para reforçá-los”, disseram.

Os Jogos Olímpicos de Paris serão o maior palco desportivo mundial do ano e acontecem de 26 de julho a 11 de agosto.