A Comunidade Eurocentro-Asiática Lésbica (EL*C), principal organização dedicada aos direitos das lésbicas na Europa, comemora uma significativa vitória legal em Itália pelas famílias queer.
O tribunal italiano rejeitou de forma decisiva uma tentativa de retirar mães não biológicas dos registos de nascimento das suas crianças em Pádua. Esta tentativa, realizada pela Procuradoria local e solicitada pelo governo de extrema direita italiano, visava desafiar o reconhecimento de casais lésbicos como mães legais das suas crianças. Essa decisão judicial representa uma grande conquista para as lésbicas e suas famílias em Itália. Fica assim assegurado que as mães não biológicas continuem a ser reconhecidas nos registos de nascimento dos seus filhos e filhas, preservando os seus direitos e a integridade das suas famílias.
Esta vitória sucede a campanha “Lésbicas também são Mães“, lançada pela EL*C, que obteve amplo apoio em toda a Europa e fortaleceu os esforços do movimento lésbico italiano para abordar essa questão. A campanha resultou em protestos em mais de 14 cidades europeias, demonstrando uma forte resposta da comunidade contra o tratamento injusto das mães lésbicas na Itália.
A Comunidade Eurocentro-Asiática Lésbica vai continuar a monitorizar a situação pelas famílias queer em Itália
Apesar da celebração desta vitória, a situação pode mudar. A Procuradoria e o Ministério do Interior têm dez dias para contestar essa decisão. A EL*C está a monitorar atentamente os desenvolvimentos e está pronta para continuar a oferecer apoio inabalável ao movimento lésbico em Itália.
Logo após essa derrota, o governo italiano, seguindo o conhecido padrão da política de extrema direita, está focado agora em pessoas trans. A EL*C reafirma seu compromisso de apoiar plenamente os direitos de autodeterminação para pessoas trans, como parte de sua luta contínua pela plena igualdade em direitos e oportunidades.
Essa vitória é um claro sinal de que ativistas lésbicas e feministas podemos derrotar a extrema direita. Unidas e resilientes, o movimento está preparado para resistir a quem pretende oprimir as suas vidas e negar a sua existência. A EL*C continuará a apoiar a comunidade LGBTQIA+ na Itália e em toda a Europa, advogando pela igualdade e justiça.
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