João Costa, ex-ministro da Educação, está prestes a lançar um novo livro intitulado Manifesto pelas Identidades e Famílias. Portugal Plural (edição da Ideias de Ler). Esta obra surge como uma resposta direta ao livro Identidade e Família. Em declarações ao PÚBLICO, João Costa criticou a “tentativa de imposição de uma concepção moral” a quem não a partilha.
Segundo João Costa, a motivação para escrever o manifesto surgiu devido ao “crescimento ou pelo menos da externalização de um conjunto de vozes muito conservadoras, que questionam direitos conquistados, com custo, por vários grupos”. O professor catedrático salienta a importância de reafirmar a oposição a estas tentativas de retrocesso: “Havendo toda a liberdade para tomar essas posições, é preciso reafirmar a oposição a essas tentativas de voltar atrás nesses direitos já conquistados.”
O manifesto defende que setores mais conservadores têm o direito de apresentar a sua visão, desde que tal não comprometa a liberdade de expressão e os direitos já conquistados. Para o autor, “a melhor reacção é a afirmação da liberdade e dos direitos que todos temos”, ao invés de limitar a liberdade de expressão. No entanto, Costa alerta que “a fronteira entre liberdade de expressão e o discurso de ódio está a tentar ser diluída pelos promotores desse discurso de ódio”. Insiste assim na necessidade de dar espaço a todas as vozes, destacando as tentativas de silenciamento de quem teve de lutar muito para se fazer ouvir.
Um Conceito Plural de Identidade e Família
Ao longo dos 11 capítulos do livro, João Costa aborda o conceito de identidade — que vê como plural —, a educação, a igualdade de género, a arte e a religião. Tal como no livro Identidade e Família, a família é um tema central na obra de Costa, onde defende a legitimidade de todas as formas de organização familiar.
“O livro Identidade e Família fala muito de um suposto ataque à família tradicional, não sabendo eu muito bem o que é família tradicional, mas assumindo que é um casal, homem e mulher que têm filhos, essas são as famílias que não têm problemas de afirmação, que não têm de se esconder, que nunca encontraram repúdio e, portanto, não estão sob ataque”, explica João Costa.
Afinal de contas, “A minha família é melhor que a tua?“
João Costa critica a ideia de que a família tradicional está sob ataque, acusando quem o defende de vitimização: “Quando há a ideia de que não se pode falar sobre diferentes orientações sexuais, de que não se pode discutir com os jovens o casamento entre pessoas do mesmo sexo, porque isso é um ataque à família tradicional, está a dizer-se: ‘Ao dar visibilidade aos outros, estão a ferir aquilo que existe’”.
O Papel da Escola na Promoção de Valores Humanistas
O antigo ministro da educação defende a escola como um espaço fundamental na promoção de valores humanistas, acreditando que “o ataque à liberdade e algum do discurso de ódio nasce sempre do desconhecimento”. Para ele, “quando nós não conhecemos, é fácil cair no medo de aceitar essa diferença. A melhor forma de contrariar isso é conhecendo, abrindo-nos ao conhecimento do outro.”
Costa classifica as declarações do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que durante a apresentação do livro Identidade e Família falou de uma “sovietização do ensino”, como “uma ficção da cabeça de Pedro Passos Coelho, que só pode ser explicada por um profundo desconhecimento do trabalho que é feito nas escolas e do que é feito pelos professores”.
Este manifesto, que será lançado em breve, promete acender o debate sobre identidade, família e os valores fundamentais de uma sociedade pluralista. João Costa reafirma, assim, a importância de continuar a luta pela igualdade e pela defesa dos direitos já conquistados, pelas famílias, contra qualquer tentativa de retrocesso.
Meio século após o 25 de Abril, voltamos a ouvir questionar o papel da mulher na sociedade e a sua apetência natural para tornar-se dona de casa. Voltamos a tentar saquear novamente o corpo das mulheres, vendo-o como mero objeto de reprodução. A vender práticas de conversão anti-LGBTI. A negar a diversidade das famílias portuguesas em prol de um modelo único e idealizado. A quem nos sujeitamos perante estas vozes?
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