
A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, anunciou que pessoas trans com nome masculino e útero serão incluídas nos rastreios do cancro do colo do útero. Esta medida marca um importante avanço na promoção de uma saúde pública mais inclusiva em Portugal.
A decisão, apresentada esta semana durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, pretende integrar as pessoas trans no sistema de rastreio de base populacional do cancro do colo do útero. A implementação está prevista para este ano e estará disponível no próximo ciclo de rastreios.
A ministra referiu que a as pessoas LGBTI continuam a ser alvo de discriminação, tanto no acesso ao mercado de trabalho, como na educação e no acesso a serviços de saúde, devido à sua orientação sexual ou identidade de género.
Vantagens de um plano de Saúde Pública inclusivo
Prevenção e Diagnóstico Precoce
A inclusão das pessoas trans nos rastreios do cancro do colo do útero é crucial para a prevenção e diagnóstico precoce da doença. O acesso a rastreios regulares pode reduzir significativamente a mortalidade associada ao cancro do colo do útero, através da deteção e tratamento atempado de lesões pré-cancerosas. Ao assegurar que todas as pessoas com útero, independentemente da sua identidade de género, têm acesso a estes serviços, é promovida a saúde e bem-estar de toda a população.
Redução das Desigualdades em Saúde
A discriminação e a exclusão no acesso aos serviços de saúde têm um impacto negativo nas comunidades LGBTI+. De acordo com a Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia, estas populações enfrentam barreiras significativas na saúde, educação e mercado de trabalho. Ao incluir pessoas trans nos rastreios do cancro do colo do útero, Portugal dá um passo importante para reduzir estas desigualdades, garantindo que todas as pessoas têm acesso aos cuidados de saúde de que necessitam.
Promoção da Saúde Mental
A inclusão e o reconhecimento das necessidades de saúde das pessoas trans têm um impacto positivo na saúde mental. A exclusão e a discriminação podem levar a elevados níveis de stress, ansiedade e depressão. Políticas inclusivas promovem um ambiente de aceitação e apoio, melhorando a saúde mental e emocional destas populações.
Fortalecimento da Coesão Social
Uma sociedade que promove a inclusão e a equidade em saúde é uma sociedade mais justa e coesa. Ao garantir que todas as pessoas, independentemente da sua identidade de género, têm acesso aos mesmos cuidados de saúde, é promovido um sentimento de pertença e respeito mútuo. Esta coesão social é fundamental para o desenvolvimento harmonioso da sociedade.
A decisão de incluir pessoas trans com útero nos rastreios do cancro do colo do útero é um passo significativo para uma saúde pública mais inclusiva e equitativa. Esta medida não só melhora a saúde individual e coletiva, como também fortalece a coesão social e reduz as desigualdades. Portugal demonstra, assim, um compromisso firme com os direitos humanos e com a promoção da saúde para todas as pessoas, independentemente da sua identidade de género.

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