Violência e discriminação na Geórgia: As consequências políticas da morte da modelo trans Kesaria Abramidze

A morte de Kesaria Abramidze, uma modelo trans e figura pública na Geórgia, chocou a comunidade LGBTI+ e expôs as tensões entre as políticas internas discriminatórias e os padrões de direitos humanos exigidos pela União Europeia (UE).

Kesaria Abramidze foi assassinada no contexto de uma crescente retórica anti-LGBTI na Geórgia. A sua morte ocorreu apenas um dia após a aprovação de uma legislação que restringe o reconhecimento de género e proíbe tratamentos médicos de afirmação de género, essencialmente limitando os direitos da população trans. Este ambiente legal e político, promovido pelo partido no poder, o Georgian Dream, tem fomentado um discurso de ódio que marginaliza ainda mais a comunidade LGBTI+.

A morte de Kesaria, segundo investigações preliminares, foi um ato de violência de género perpetrado pelo seu ex-namorado, que foi rapidamente detido. O crime foi classificado como homicídio premeditado com agravantes de ódio motivado pelo género, refletindo a vulnerabilidade extrema das pessoas trans na Geórgia, onde a discriminação e a violência contra a comunidade são frequentes​.

Consequências políticas do assassinato na Geórgia: “A morte desta linda jovem não deve ser em vão!”

A tragédia gerou uma onda de protestos na Geórgia, com ativistas e organizações de direitos humanos ligando diretamente o crime à retórica trans/homofóbica que tem sido promovida pelo governo. O Social Justice Centre, uma organização de direitos humanos, argumentou que o assassinato de Kesaria não pode ser visto isoladamente. Diz a organização que este é reflexo de meses de propaganda discriminatória que encorajou atitudes violentas contra a comunidade LGBTI​+. “Há quase um ano que o Governo do Sonho Georgiano tem vindo a utilizar agressivamente a linguagem homo/bi/transfóbica e a cultivá-la com meios de propaganda de massas.”

A aprovação das leis anti-LGBTI no país reforça a marginalização da comunidade queer, com a proibição de tratamentos de afirmação de género e a criminalização da defesa dos direitos LGBTI+ tornando ainda mais difícil a luta por igualdade. Organizações internacionais de direitos humanos também apontam o dedo ao governo georgiano, pedindo uma revisão urgente dessas políticas discriminatórias​.

Salome Zourabichvili, a presidente da Geórgia que poderá, num primeiro momento, bloquear a lei, disse que o assassinato deveria ser uma “chamada de despertar” para a sociedade georgiana. “Um assassinato terrível! A morte desta linda jovem não deve ser em vão!”, escreveu. Mesmo que a presidente bloqueie a lei discriminatória contra a população LGBTI+, a maioria parlamentar deverá conseguir posteriormente impor a sua vontade.

Impacto no processo de adesão da Geórgia à União Europeia

O assassinato de Kesaria Abramidze e a aprovação das leis anti-LGBTI podem ter sérias repercussões no processo de adesão da Geórgia à UE. A UE valoriza fortemente os direitos humanos e a igualdade, incluindo os direitos da população LGBTI+. O retrocesso observado na Geórgia, com a aprovação de leis discriminatórias e a escalada de retórica de ódio, pode criar obstáculos significativos nas negociações de adesão.

Pessoas políticas europeias já expressaram preocupações sobre o alinhamento da Geórgia com os valores da UE, destacando que a promoção de ódio contra minorias coloca em risco o progresso do país rumo à integração europeia. Michael Roth, presidente da Comissão de Assuntos Externos do Bundestag alemão, ligou diretamente o assassinato de Kesaria à legislação recém-aprovada, acusando o governo georgiano de fomentar violência através de discursos de ódio​.

Se o governo da Geórgia não adotar uma postura mais inclusiva e revogar estas leis discriminatórias, pode enfrentar uma pressão crescente da UE, o que poderá prejudicar as suas ambições de integração.

Perigos de normalização e aproveitamento político pela Extrema-Direita

Existe também um risco significativo de que a extrema-direita presente na União Europeia aproveite o ambiente discriminatório na Geórgia para fortalecer as suas próprias agendas políticas. Movimentos populistas e extremistas em países como Polónia e Hungria têm utilizado a retórica anti-LGBTI para mobilizar apoio entre setores conservadores. A situação na Geórgia pode ser vista como um exemplo de resistência aos direitos LGBTI+, o que pode encorajar esses movimentos a promover políticas semelhantes dentro da UE​.

A normalização de tais políticas de ódio pode criar um perigoso precedente, onde discursos anti-LGBTI são usados como ferramentas políticas para ganhar apoio, minando os princípios democráticos e de direitos humanos defendidos pela União Europeia.

A resposta internacional, especialmente da UE, será crucial para determinar se a Geórgia irá adotar medidas mais inclusivas ou continuar a promover políticas discriminatórias que colocam vidas em risco​.

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