Parlamento exclui guia sobre identidade de género das escolas

O Parlamento português aprovou hoje a exclusão do guia “O Direito a Ser nas Escolas”, um documento da Direção-Geral da Educação (DGE) que promovia a inclusão de crianças e jovens trans e não bináries no contexto escolar. A decisão contou com os votos favoráveis do PSD, CDS, IL e Chega, enquanto PS, BE, Livre e PCP votaram contra.

Argumentos da direita para a retirada do guia

A proposta partiu do CDS-PP, que argumentou que o guia não tem base legal e representa uma “agenda ideológica sectária“. Paulo Núncio, do CDS, afirmou que “este guia deve ser retirado de imediato das escolas portuguesas“. O PSD reforçou esta posição, com Bruno Vitorino a declarar que “não é normal” que crianças aos seis anos saibam o que é uma pessoa heterossexual ou bissexual. O Chega rejeitou explicitamente a ideia de casas de banho inclusivas, associando-a a um aumento de crimes. “Isto não é progresso, isto não tem outra palavra que não seja imoralidade“, afirmou Patrícia Carvalho, deputada do partido.

A defesa da inclusão pelos partidos de esquerda

Do outro lado do debate, PS, BE, Livre e PCP defenderam a importância do guia como ferramenta essencial para combater a discriminação e proteger jovens LGBTI+. “A discriminação na educação continua a afetar muitas crianças e jovens“, alertou Patrícia Faro, do PS, sublinhando a necessidade de medidas que promovam a segurança e inclusão. O BE desmentiu a existência de casas de banho mistas e criticou a narrativa de que o guia impõe ideologias. Paulo Muacho, do Livre, questionou diretamente o PSD: “O que é que tanto incomoda o PSD neste guia?“. O partido destacou ainda que Portugal é o segundo país europeu com maior proporção de jovens LGBTI vítimas de bullying, defendendo que o documento trazia soluções concretas para este problema.

O guia “O Direito a Ser nas Escolas” já havia sido removido do site da DGE, e a decisão de hoje formaliza a sua exclusão das escolas, num passo que levanta preocupações sobre o compromisso do Estado na proteção de estudantes LGBTI+.

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