Com 37,67% das mensagens de ódio globais dirigidas a pessoas LGBTQIA+, o Brasil lidera um preocupante ranking mundial. Os dados foram divulgados pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), que alerta para a escalada de violência e desinformação nas redes sociais. A organização propõe medidas urgentes de regulação democrática das plataformas digitais, essenciais para proteger grupos vulnerabilizados.
Segundo a análise da Deep Digital LLYC, o volume de interações de ódio contra pessoas LGBTQIA+ nas redes sociais brasileiras entre 2021 e 2025 é quase o dobro do segundo país no ranking. Já o estudo “LGBTQIAP+ negra da Cidade do Rio de Janeiro”, produzido pelo Data Labe, mostra que 8 em cada 10 pessoas negras LGBTQIAP+ já foram alvo de discurso de ódio e 30% sentiram-se violentadas por influencers.
A realidade online está a regredir no que toca ao discurso de ódio
Apesar de avanços jurídicos — como o enquadramento da homotransfobia na Lei do Racismo (2019) e o reconhecimento da injúria racial contra pessoas LGBTQIAPN+ (2023) — a realidade online está a regredir. Em janeiro de 2025, a Meta (Facebook, Instagram, Whatsapp e Threads) alterou as suas diretrizes, permitindo associações entre identidade de género e doenças mentais em contextos “religiosos ou políticos”, o que abre portas à desinformação e à violência simbólica.
Perante este cenário, a CDR apresentou propostas concretas à Advocacia-Geral da União, defendendo:
- notificações e possibilidade de recurso quando conteúdos forem removidos;
- maior transparência nos relatórios das plataformas;
- responsabilização de conteúdos pagos que violem direitos;
- regras claras e públicas de moderação;
- participação social nas decisões estratégicas das plataformas;
- aplicação do Código de Defesa do Consumidor em casos de abusos.
A CDR, que reúne mais de 50 organizações da sociedade civil brasileira, atua desde 2018 na defesa dos direitos digitais como parte integrante dos direitos humanos. Num Mês do Orgulho LGBTQIA+ marcado por ataques e retrocessos, a Coalizão sublinha a urgência de medidas estruturais para travar a escalada de ódio e garantir um ambiente digital mais seguro e justo.
Cenário global e português: a urgência é transversal
Este problema não é exclusivo do Brasil. Em vários países — incluindo Estados Unidos da América, Polónia e Hungria — observam-se políticas e decisões que enfraquecem a proteção de pessoas LGBTQIA+. Em Portugal, embora a legislação avance na promoção da igualdade, também se têm registado episódios de discurso de ódio online e tentativas de retrocesso político, nomeadamente ataques a políticas de diversidade.
Num contexto de polarização crescente, é fundamental garantir que os espaços digitais — cada vez mais centrais no debate público — não se tornem cúmplices da violência. A regulação democrática, com participação da sociedade civil, é uma das chaves para essa mudança.
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