Nos Estados Unidos, várias leis de verificação de idade estão a ser promovidas com o pretexto de proteger crianças online. Mas o verdadeiro objetivo é outro: censurar conteúdos LGBTQ+ e relacionados com saúde sexual e reprodutiva.
Estas leis colocam em risco direitos fundamentais, especialmente para jovens queer e trans que dependem da internet como espaço de apoio e descoberta.
Censura encapotada: o que está realmente em causa?
Leis como a HB 1811, no Texas, ou a SB 1959, em Oklahoma, exigem que sites com conteúdos considerados “sexualmente explícitos” verifiquem a idade das pessoas utilizadoras. Mas os critérios são vagos e é aí que está o perigo. No caso do Oklahoma, o termo “conduta sexual” inclui expressamente “homossexualidade” — ou seja, qualquer menção à existência de pessoas LGBTQ+ pode ser bloqueada por defeito.
Esta lógica está longe de ser exceção. No Congresso dos EUA, a proposta Kids Online Safety Act (KOSA), que deverá voltar a ser debatida, prevê mecanismos semelhantes que dariam a agentes políticos e empresas o poder de decidir o que jovens podem ver online. A consequência? Censura preventiva de conteúdos legítimos e fundamentais. Páginas de associações como a GLAAD ou de apoio a jovens trans poderão estar em risco.
Redes sociais são cúmplices deste apagamento
Empresas como a Meta (Facebook, Instagram, Threads) alinharam com esta lógica ao filtrar hashtags como #lesbian, #gay, #trans e #queer para menores de idade, com filtros ativados por defeito e sem opção de os desativar sem controlo parental. Só após críticas massivas é que a empresa reviu esta política — mas o dano já estava feito.
Esta censura disfarçada de “proteção” contribui para isolar jovens LGBTQ+ num momento em que enfrentam violência e rejeição offline. Retirar-lhes acesso a informação, apoio e representatividade online agrava o risco de depressão, ansiedade e marginalização.
O acesso à internet como direito e sobrevivência da comunidade LGBTQ+
Estudos mostram que jovens LGBTQ+ recorrem à internet com mais frequência do que os seus pares para obter informação, explorar a sua identidade e envolver-se civicamente. Para muitas pessoas, sobretudo quem vive em contextos familiares hostis, o acesso online é uma tábua de salvação. Fechar-lhes essa porta, mesmo que parcialmente, é uma forma de violência.
Estas leis e políticas representam uma ameaça global. Mesmo que estejam a ser implementadas nos EUA, têm impacto em plataformas que usamos todos os dias em Portugal e no mundo. Criam precedentes perigosos e dão força a movimentos conservadores transnacionais que querem apagar a diversidade dos espaços públicos e digitais.
A luta pelo direito à informação, à identidade e à expressão das pessoas LGBTQ+ é urgente. A censura, mesmo quando camuflada de proteção, nunca protege. Silencia, apaga e exclui. Precisamos, sim, de uma internet que continue a ser um espaço de liberdade, inclusão e resistência.
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