O Tribunal de Recurso de Kyiv confirmou esta semana uma decisão histórica: o reconhecimento de um casal do mesmo sexo como família. A notícia foi avançada pela organização de direitos humanos Insight LGBTQ, que descreveu o caso como um marco na luta pela igualdade na Ucrânia.
O processo envolve Zoryan Kis, primeiro secretário da embaixada ucraniana em Israel, e o seu parceiro Tymur Levchuk, juntos desde 2013. O casal realizou uma cerimónia civil em 2017 e casou-se nos Estados Unidos em 2021, mas enfrentou obstáculos no seu país natal: o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia recusou reconhecer Levchuk como membro da família de Kis, negando-lhe direitos conjugais para o acompanhar na missão diplomática em Israel.
Em resposta, o casal apresentou uma queixa em tribunal em setembro de 2024. No julgamento, foram apresentadas provas como contas conjuntas, registos de viagens, fotografias e testemunhos de vizinhos que confirmaram a relação duradoura. Em junho de 2025, o tribunal de distrito de Desniansky reconheceu-os oficialmente como família – decisão agora confirmada em segunda instância.
Apesar da tentativa de apelar à defesa dos chamados “valores familiares tradicionais”, a contestação foi rejeitada pelo tribunal. Para a Insight LGBTQ, este passo tem um impacto que vai muito além deste casal:
“Continuaremos a trabalhar para que, na Ucrânia, cada família, independentemente da sua composição, receba a devida proteção e reconhecimento.”
Entre guerra e mudanças sociais
A decisão surge num contexto em que a perceção social sobre os direitos LGBTQ+ na Ucrânia tem vindo a mudar, sobretudo desde a invasão em larga escala da Rússia em 2022. Sondagens recentes mostram um aumento no apoio público ao reconhecimento de direitos iguais.
Em contraste, a Rússia tem endurecido a repressão: a legislação atual proíbe a expressão pública de identidades LGBTQ+ e classifica o movimento internacional LGBTQ+ como uma “organização extremista”.
Um precedente com impacto
Ainda que a Ucrânia não tenha legislação específica sobre uniões de pessoas do mesmo sexo, este precedente judicial pode abrir caminho para novos avanços legais e políticos.
Para ativistas e famílias LGBTQ+ no país, trata-se de uma vitória que demonstra como, mesmo em tempos de guerra, a luta pelos direitos humanos continua a fazer-se ouvir.
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