A Hungria deu um passo perigoso: pela primeira vez na história da União Europeia, uma pessoa enfrenta acusações criminais por organizar uma Marcha do Orgulho LGBTI+.
O visado é Géza Buzás-Hábel, professor e organizador da Pécs Pride que arrisca até um ano de prisão apenas por liderar um protesto pacífico pela igualdade. Se for condenado, perde também o direito de ensinar.
A reação perante este novo ataque aos direitos fundamentais na União Europeia
Segundo a ILGA-Europe, este processo é uma tentativa clara de silenciar o Orgulho e intimidar quem organiza protestos pacíficos. “A liberdade de reunião está protegida pelo direito europeu“, reforça. “Se este caso avançar, será um ataque direto aos direitos fundamentais de todas as pessoas na UE“.
Também a EPOA (European Pride Organisers Association) reforça o alerta. Aponta, por exemplo, que, entre março e abril de 2025, o governo húngaro adotou medidas que proíbem ou criminalizam eventos Pride, autorizam o uso de reconhecimento facial contra participantes e criam um clima de medo. Estas medidas violam normas europeias de direitos humanos e o próprio direito da União.
Hungria resiste perante Órban
A resposta da sociedade húngara foi massiva. A restrição ao direito de reunião, em vigor desde 17 de abril de 2025, levou entre 350 mil e 500 mil pessoas às ruas na Budapest Pride 2025, naquele que se tornou o maior protesto político do país. Em outubro, milhares voltaram a sair à rua em Pécs para defender que estas limitações não têm lugar numa democracia.
Ainda assim, a polícia decidiu avançar com uma investigação criminal contra Géza Buzás-Hábel, organizador da marcha local. Este passo sem precedentes mostra uma escalada preocupante na repressão do direito à manifestação pacífica. Vai também contra os Tratados da UE, incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais.
União Europeia necessária para proteger a democracia e a liberdade
A EPOA defende que a União tem não só a base legal, mas também a responsabilidade de agir, pedindo a reabertura de processos de infração contra a Hungria.
Ninguém deve enfrentar prisão por organizar uma Marcha do Orgulho. Não na Hungria. Não em lado nenhum. O que está em causa é mais do que uma marcha: é a defesa da liberdade, da igualdade e da democracia europeia.
O Orgulho é pacífico, legítimo e protegido. Criminalizar quem o organiza é inaceitável para quem defender os pilares democráticos e de liberdade na Europa.
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