Um casal de homens iranianos enfrenta uma deportação iminente dos Estados Unidos para o Irão. O risco é extremo, dado que no seu país de origem, a homossexualidade é criminalizada e pode ser punida com tortura ou morte.
Os dois homens, na casa dos 30 e 40 anos, fugiram do Irão em 2021 após terem sido detidos pela polícia da moralidade por “conduta homossexual”. Libertados enquanto aguardavam sentença, decidiram fugir antes da aplicação da pena. No contexto iraniano, estas acusações podem resultar em açoites, longas penas de prisão ou mesmo execução.
Após passarem pela Turquia, onde também não estavam em segurança, chegaram aos Estados Unidos em janeiro de 2025 para pedir asilo. Foram detidos à entrada e permanecem em centros de detenção há mais de um ano, num limbo jurídico que se tem vindo a agravar.
Pedidos de asilo LGBTQ+ recusados
Segundo Rebekah Wolf, advogada do American Immigration Council, estes são casos clássicos de asilo. “Pessoas de um país onde são criminalizadas e puníveis com tortura ou morte – essa é literalmente a definição de requerente de asilo.”
Apesar disso, os pedidos de asilo dos dois homens foram recusados em audiências realizadas no final de abril e início de maio de 2025. Ambos compareceram sem representação legal. De acordo com a advogada, os processos foram marcados por preconceito e violações básicas do processo, incluindo comentários depreciativos sobre o tipo de provas que pessoas LGBTQ+ deveriam apresentar.
O contraste com um terceiro caso é revelador. Uma mulher LGBTQ+, que viajou com eles e cuja representação legal foi assegurada, obteve asilo numa audiência de apenas 45 minutos. O Estado norte-americano abdicou do direito de recurso. Ela foi libertada. Eles não.
ICE ignora risco que pessoas LGBTQ+ correm nos países de origem
O processo de deportação está agora a ser conduzido pelo U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE), que sustenta que a existência de uma ordem final de remoção é suficiente para avançar com a expulsão, mesmo quando há recursos pendentes.
Segundo a defesa, esta interpretação está a ser aplicada de forma particularmente agressiva, ignorando riscos credíveis de perseguição grave e morte. Na prática, a ICE está a priorizar a execução administrativa da deportação sobre a avaliação substancial do perigo enfrentado pelos requerentes de asilo, rompendo com práticas anteriores mais cautelosas enquanto decorriam processos judiciais.
À data da recusa dos pedidos de asilo, as deportações para o Irão não estavam a ocorrer, devido à ausência de relações diplomáticas entre os dois países. Essa realidade mudou no final do verão passado, quando os Estados Unidos retomaram discretamente voos de remoção para Teerão. Este será apenas o terceiro voo desde então.
Os dois homens já tinham ordens de deportação marcadas para setembro e dezembro, suspensas após negociações com a ICE. Agora, foram transferidos do centro de detenção de Fort Bliss, no Texas, para o sul do Arizona, onde cerca de três dezenas de cidadãos iranianos aguardam um voo previsto para domingo passado.
Um dos homens obteve, à última hora, uma suspensão temporária da deportação. O outro continua sem qualquer proteção judicial imediata, mantendo-se em risco iminente.
Assiste-se ao colapso do sistema de asilo
Organizações de direitos humanos alertam que a deportação destes homens os colocará quase certamente em perigo imediato. O Irão é um dos poucos países que continuam a aplicar a pena de morte a relações entre pessoas do mesmo sexo. Casos recentes demonstram que estas penas não são simbólicas. Vigilância constante, detenções arbitrárias e violência fazem parte do quotidiano de pessoas LGBTQ+ no país.
Este caso expõe, de forma particularmente clara, o colapso progressivo das garantias do sistema de asilo. Aqui, a diferença entre viver e morrer dependeu, em larga medida, do acesso — ou da ausência — de apoio jurídico efetivo.
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