Em fevereiro de 2026, Wendy Faith e Diana Denise, duas jovens ugandenses de 22 e 21 anos, foram presas em Arua após serem denunciadas por um ato simples: um beijo em público.
Acusadas de “praticar homossexualidade” e de “atos queer e incomuns de natureza sexual”, as duas jovens passaram semanas na prisão até que, esta semana, lhes foi concedida liberdade sob fiança. No entanto, o processo contra elas mantém-se ativo, e a pena, caso sejam condenadas, é a prisão perpétua.
Este caso não é isolado: é mais um exemplo da escalada de violência e criminalização contra pessoas LGBTQIA+ em África, alimentada por leis coloniais e redes conservadoras transnacionais.
No Uganda, onde a homossexualidade é punida com penas que podem chegar à morte, o beijo de Wendy e Diana tornou-se símbolo de uma luta maior: o direito à existência sem medo.
A Lei e a Violência Institucionalizada
A Lei anti-homossexualidade, em vigor desde maio de 2023, é uma das leis mais repressivas do mundo. Além de criminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo — com penas que vão até à prisão perpétua ou à morte em casos de “homossexualidade agravada” —, a lei também proíbe a “promoção da homossexualidade”, colocando em risco ativistas, organizações e até familiares de pessoas LGBTQIA+. Desde a sua entrada em vigor, centenas de casos de violência institucionalizada foram documentados: detenções arbitrárias, expulsões de casa, exames anais forçados, tortura e discriminação sistemática.
A justificação para estas leis é frequentemente enquadrada como uma defesa de “valores africanos”. No entanto, como sublinha o Manifesto AfroQueer, estas normas são heranças diretas do colonialismo, importadas através de códigos penais europeus e reforçadas por estruturas patriarcais e heteronormativas. A ironia é cruel: enquanto Estados africanos condenam a escravatura como crime contra a humanidade nas Nações Unidas, perpetuam violência contra corpos negros com base na orientação sexual ou identidade de género.
O Papel das Redes Conservadoras Transnacionais
O manifesto AfroQueer alerta ainda para a influência de organizações políticas e religiosas estadunidenses na promoção de leis anti-LGBTQIA+ em África. Estas redes, que financiam e estruturam campanhas de ódio, exploram narrativas falsas — como a ideia de que ser queer é “anti-africano” — para justificar a perseguição. No Uganda, como noutros países, o resultado é um ambiente de medo, onde a simples expressão de afeto pode significar a prisão ou a morte.
Como afirma o manifesto: “Não se pode condenar a violência do passado enquanto se perpetua a violência do presente.”
Solidariedade e Luta Coletiva
Às pessoas AfroQueer em África e na diáspora — especialmente àquelas que vivem com medo ou isoladas —, o manifesto lembra: “Não estão sozinhas. Somos uma comunidade. Somos família.” A resistência é longa, mas a existência queer é indestrutível. Wendy e Diana são rosto dessa luta, mas são também símbolo de uma realidade que se repete em países como o Gana, o Quénia ou a Nigéria.
Em Portugal, onde os direitos LGBTQIA+ são legalmente reconhecidos, casos como este devem servir de alerta: a justiça não é universal, e a solidariedade não pode ter fronteiras. A luta pela revogação de leis LGBTIfóbicas no Uganda — e noutros países — é uma luta pela dignidade humana universal.
“A proteção das vidas AfroQueer não é opcional, nem uma questão de debate cultural, mas uma obrigação fundamental de direitos humanos“.
Assina a petição pelo fim da criminalização de vidas AfroQueer aqui!
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