A partir desta segunda-feira, a Austrália junta-se ao grupo de países que eliminaram as restrições discriminatórias que, durante décadas, impediram homens gays, bissexuais e pessoas trans de doarem sangue.
A mudança nas regras, anunciada pela Lifeblood — organização responsável pela coleta de sangue no país —, permite que qualquer pessoa em um relacionamento monogâmico doe sangue desde que cumpra os demais critérios de elegibilidade, como níveis adequados de ferro e idade mínima.
A maior novidade desta alteração é a eliminação de perguntas específicas sobre sexo entre homens no questionário de pré-doação. Agora, todas as pessoas doadoras responderão às mesmas questões sobre atividade sexual recente, independentemente de género ou orientação sexual.
20 mil novas doações esperadas
Esta alteração não só reflete um avanço científico como também acompanha a luta contra o estigma que há muito afeta a comunidade LGBTQ+. Segundo estimativas, até 20 mil doações adicionais por ano são esperadas, o que poderá aliviar a escassez crónica de sangue em muitos hospitais australianos. Stephen Cornelissen, CEO da Lifeblood, destacou que esta é uma mudança há muito aguardada: “Esperamos que muito mais pessoas se sintam bem-vindas nos nossos centros de doação a partir de hoje.”
Lei desatualizada com mais de 4 décadas foi, por fim, revertida
As regras anteriores remontavam aos anos 1980, altura em que a pandemia de VIH/SIDA levou à implementação de restrições baseadas em estereótipos sobre grupos de “alto risco”. Na época, não existiam testes confiáveis para detetar o vírus nas fases iniciais da infeção, o que justificou, à luz do conhecimento da altura, a exclusão de homens gays e bissexuais. No entanto, com o avanço da medicina — incluindo testes rápidos e tratamentos antirretrovirais eficazes —, essas restrições tornaram-se obsoleta, perpetuando apenas a discriminação.
Ao longo dos anos, o período de abstinência sexual exigido para doação foi sendo reduzido: de 12 meses em 2000 para três meses em 2021. Em julho de 2025, as restrições para doação de plasma já tinham sido removidas para pessoas seronegaticas em profilaxia pré-exposição (PrEP). Agora, em abril de 2026, a Austrália dá o passo final ao eliminar completamente as barreiras baseadas na orientação sexual para doação de sangue total.
A segurança do sistema australiano de doação de sangue é reconhecida internacionalmente como uma das mais rigorosas. Além disso, as novas regras foram cuidadosamente revistas e aprovadas pela Therapeutic Goods Administration, a autoridade reguladora de medicamentos da Austrália, que confirmou que a segurança do sangue doado não será comprometida.
Para a comunidade LGBTQ+, esta mudança vai além do aumento no número de doações. Trata-se de um reconhecimento de que a orientação sexual e a identidade de género não devem ser critérios para avaliar o risco à saúde pública. Ao adotar uma abordagem baseada no comportamento individual, a Austrália envia uma mensagem clara de inclusão e respeito pelos direitos humanos.
Desde 2021 que o acesso à dádiva de sangue em Portugal, que outrora se baseou em estereótipos e em informação desatualizada, deixou de ter como critério a orientação sexual.
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