As Marchas do Orgulho são uma expressão pública da liberdade de reunião, de expressão e de participação democrática. É precisamente essa ideia que está no centro da nova campanha Protect Pride, Protect Democracy, lançada pela ILGA-Europe e pela European Pride Organisers Association (EPOA).
A iniciativa apela à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e às restantes instituições da União Europeia para que respondam de forma firme sempre que um Estado restrinja ou tente impedir a realização de uma Marcha do Orgulho.
Segundo as organizações, os ataques às Marchas LGBTI+ deixaram de ser casos isolados. Em vários países europeus, estes eventos enfrentam cada vez mais hostilidade política, restrições administrativas, cortes de financiamento e limitações ao direito de manifestação. Para a ILGA-Europe e a EPOA, estes acontecimentos são sinais de um fenómeno mais amplo: o recuo democrático que ameaça direitos e liberdades fundamentais.
Um alerta para toda a democracia
Na carta aberta dirigida à Comissão Europeia e ao Serviço Europeu para a Ação Externa, as organizações lembram que o Orgulho representa muito mais do que uma celebração da diversidade.
“O Orgulho não é apenas uma celebração. É uma das expressões mais visíveis das liberdades que sustentam as sociedades democráticas: a liberdade de reunir, a liberdade de falar e a liberdade de sermos vistas.”
A carta recorda ainda que recentes decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia reafirmaram que os valores consagrados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia não são meras aspirações políticas, mas obrigações jurídicas vinculativas para todos os Estados-Membros.
Apesar disso, alertam as organizações, as Marchas do Orgulho e as comunidades que as organizam continuam a enfrentar uma pressão crescente em diversos países europeus.
Três pedidos à União Europeia
A campanha defende que a União Europeia deve assumir uma resposta clara e consistente sempre que um Estado procure restringir uma Marcha do Orgulho ou limitar o direito de reunião pacífica.
Nesse sentido, o abaixo-assinado pede às instituições europeias que:
- reconheçam as restrições às Marchas do Orgulho como indicadores de erosão democrática;
- monitorizem e condenem publicamente ataques às Marchas enquanto ameaças às liberdades fundamentais;
- reforcem a proteção do direito à reunião pacífica em toda a Europa.
Na carta aberta, a ILGA-Europe e a EPOA vão ainda mais longe e propõem três medidas concretas:
- condenar publicamente Estados-Membros, países candidatos e países terceiros que procurem restringir as Marchas do Orgulho;
- criar mecanismos no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia que permitam suspender ou retirar financiamento europeu quando um Estado viole os valores fundamentais da União;
- estabelecer um mecanismo de resposta rápida para apoiar organizações LGBTI+ e organizadoras de Marchas do Orgulho perante ameaças ou situações de emergência.
O contexto europeu
A campanha surge numa altura em que as restrições às Marchas do Orgulho se tornaram um dos temas centrais do debate europeu sobre Estado de direito.
No seu Annual Review 2026, a ILGA-Europe sublinha que, pela primeira vez, um Estado-Membro da União Europeia aprovou legislação que proibia Marchas do Orgulho e outras manifestações LGBTI+, prevendo multas para organizadoras, participantes e até a utilização de tecnologias de vigilância para identificar quem estivesse presente. A organização considera este um dos exemplos mais preocupantes da redução do espaço cívico na Europa.
Nos últimos meses, vários acontecimentos voltaram a colocar esta realidade em evidência, desde tentativas de impedir Marchas do Orgulho até detenções de participantes e jornalistas durante manifestações pacíficas.
Para a ILGA-Europe e para a EPOA, proteger o direito de organizar e participar numa Marcha do Orgulho não é apenas uma questão de direitos LGBTI+. É também uma forma de defender princípios fundamentais como a liberdade de expressão, a liberdade de reunião e o funcionamento das sociedades democráticas.
Como participar
A campanha Protect Pride, Protect Democracy está aberta à participação de qualquer pessoa através de um abaixo-assinado dirigido às instituições da União Europeia. Podes assinar aqui.
Segundo as organizações promotoras, proteger o Orgulho significa também proteger a democracia e garantir que as futuras gerações herdem uma Europa assente na liberdade, na dignidade e na inclusão.
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