Equador legaliza casamento entre pessoas do mesmo género

“Isto significa que o Equador é mais igualitário, é mais justo do que ontem e que os direitos humanos são iguais para todos, sem discriminação!“

Por cinco votos contra quatro, o Tribunal Constitucional do Equador deu hoje ‘luz verde’ ao casamento entre pessoas do mesmo género.

“As decisões do Tribunal Constitucional são vinculativas para as autoridades equatorianas”, pelo que a decisão deverá ser aplicada e todo o país, declarou o constitucionalista Gustavo Medina, antigo procurador e ex-presidente da Supremo Tribunal de Justiça. “Isto significa que o Equador é mais igualitário, é mais justo do que ontem, e que os direitos humanos são iguais para todos, sem discriminação”, afirmou o advogado da Fundação Pakta Christian Paula.

O Tribunal Constitucional pronunciou-se a favor do casamento entre pessoas do mesmo género ao examinar um recurso de dois casais de homens que alegavam o direito de união diante das autoridades civis. Um dos casais era formado por Efraín Soria e Javier Benalcázar.

“Quero cumprimentar Javier, está em Guayaquil. Minha vida, te amo”, disse Soria a jornalistas em Quito. Soria confessou estar alegre por “poder obter a igualdade” e incentivou as pessoas LGBTI a não se esconderem mais e a “aproveitar” a igualdade.

O Equador junta-se assim a um conjunto de países latino-americanos – Argentina, Brasil, Costa Rica, Colômbia e Uruguai – que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo género.

Fontes: Expresso e Veja.

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