Porque ser-se quem se é não é ideologia.

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“Porque ser-se quem se é não é ideologia. É a vossa identidade. E nunca ninguém a pode tirar.” – Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.

Ursula von der Leyen não é apenas a primeira mulher Presidente da Comissão Europeia. Hoje tornou-se das políticas europeias de maior relevo a defender os direitos LGBTQI. Na quarta-feira (16/09), a Presidente fez o seu primeiro discurso sobre o estado da União Europeia ao Parlamento Europeu (SOTEU) e deixou um compromisso crucial para os direitos LGBTQI dentro da União Europeia, rejeitando as políticas anti-LGBTQI de alguns países.

“Distintos Deputados, não descansarei quando se trata de construir uma União de igualdade. Uma União onde se possa ser quem se é e amar quem se quer – sem medo de recriminação ou discriminação. Porque ser-se quem se é não é ideologia. É a vossa identidade. E ninguém a pode tirar. Portanto, quero ser absolutamente clara – as zonas livres de LGBTQI são zonas livres de humanidade. E elas não têm lugar na nossa União. E para garantir o nosso apoio a toda a comunidade, a Comissão apresentará em breve uma estratégia para reforçar os direitos LGBTQI. Como parte disto, insistirei também no reconhecimento mútuo das relações familiares na UE. Se é pai num país, é pai em todos os países.”

Um paragrafo e 2 minutos no fim de um discurso de 1h30. Parece pouco sim e é provável que não passe nas notícias, mas foi o suficiente para enviar 5 mensagens essenciais para o respeito e promoção da igualdade LGBTQI na União:

  1. A União não discrimina, e vai continuar a trabalhar para combater a desigualdade e recriminação.
  2. I não é de Ideologia. As identidades LGBTQI não são ideologia e não podem ser criminalizadas.
  3. As zonas livres de LGBTQI não têm lugar na União.
  4. Teremos em breve uma estratégia comunitária para reforçar os direitos de pessoas LGBTQI.
  5. Reconhecimento das famílias homoparentais em toda a União, garantido tão reivindicados direitos a estas famílias.
  6. Bónus: Em vários anos de #SOTEU (creio) foi a primeira vez que se referiu a comunidade LGBTQI.

Podes ler o discurso completo aqui: State of the Union Address by President von der Leyen at the European Parliament Plenary

É evidente que as palavras da Presidente da Comissão Europeia (CE) não aparecem simplesmente da sua convicção política. Durante anos, inúmeros cidadãos e políticos europeus veem colocando na agenda os direitos LGBTQI e a pressionar a CE a fazer mais. O Intergrupo LGBTI do Parlamento Europeu tem sido das vozes políticas que mais se destaca.

O discurso da Presidente acontece no dia seguinte a uma outra demonstração de solidariedade para com as pessoas LGBTQI. Mais de 30 deputados do Parlamento Europeu vestiram as cores do arco-íris (literalmente!) para rejeitar as políticas homofóbicas do Governo Polaco e apoiar a comunidade. Podes ver o comunicado d@s eurodeputad@s aqui.

O título deste artigo era para ser ‘Há esperança na União?’, mas como bom europeísta e ótimista achei a resposta demasiado óbvia. Para mim a resposta é sim, e depois de hoje ainda mais. Bem sei que ainda são só palavras, mas em política espera-se que palavras tão fortes sejam rapidamente acompanhadas de acções. Afinal, esta semana a Comissão Europeia prometeu uma Europa a lutar pelos direitos LGBTQI e nós não nos vamos esquecer.