Estima-se que mais de 50% das pessoas LGBTQI na Europa estejam no ‘armário’, muitas por receio do estigma social. 43% das pessoas LGBTQI sente que já sofreu discriminação. 33% das vítimas de crime de ódio online são atacadas por causa da sua orientação sexual. Governos a promover leis anti-LGBTQI e a existência de ‘zonas livres de ideologia’.
Foi contra esta discriminação, contra a desigualdade e contra políticas de ódio que Von Der Leyen discursou em Setembro no Estado da União Europeia. E é também contra isto que hoje a Comissão Europeia apresentou a sua primeira Estratégia para Igualdade LGBTQI 2020-2025.
Há muito tempo que se aguardava a Estratégia hoje apresentada, e não podia vir em altura mais crucial. O crescente número de notícias vindas da Polónia e da Hungria, e a pandemia da COVID-19 que obrigou muitas pessoas LGBTQI a confinar em ambientes de risco, são prova disso.
Esta semana o governo Húngaro anunciou intenções de rever a Constituição do país para definir família a pessoas do sexo oposto, limitando gravemente o acesso ao casamento por casais do mesmo género, bem como à adopção e ao reconhecimento de género de pessoas trans. Também na Polónia continuam a florescer ‘zonas livres de ideologia‘ e agressões a pessoas queer. Urgem respostas fortes e claras por parte da União e dos Estados-Membro.
O que propõe esta Estratégia? 4 pontos-chaves para reforçar a mensagem da Vice-Presidente Vera Jourová, responsável por Valores e Transparência e que apresentou a Estratégia em conjunto com Helena Dalli, Comissária para a Igualdade: “[a defesa dos direitos LGBTI] não é sobre ideologia, ou sobre ser homem ou mulher. É sobre amor.”
1. Combater a discriminação contra LGBTQI, principalmente no emprego
2. Assegurar a segurança das pessoas LGBTQI, com foco nos crimes e discurso de ódio
3. Proteger as famílias arco-íris com o reconhecimento de parentalidade nos Estados-Membro
4. Liderar a promoção e avanço dos direitos LGBTQI no mundo
Algumas das medidas mais específicas representam um enorme avanço, como: a proteção das crianças intersexo proibindo cirurgias desnecessárias, garantir o estatuto de parentalidade em todos os Estados-Membro, promover a visibilidade de pessoas trans e intersexo, do não-binarismo, e apostar numa abordagem interseccional.
Até onde podem ir estas medidas? Em teoria, e com optimismo, irão longe e contribuirão para a construção de uma sociedade europeia mais justa e igual. E Igualdade é a palavra de ordem neste dia. Igualdade de acesso ao emprego, à saúde, à família e à justiça.
Mesmo com optimismo é evidente que o caminho é difícil e não se faz sem os governos nacionais, afinal a resistência por parte de certos governos, políticos e sectores da sociedade é esmagadora. Mesmo assim, a luta pela igualdade na Europa tem muitos e bons aliados. Afinal não nos podemos esquecer que a União também se faz na igualdade e na não discriminação:
“Não é contra ninguém. É sobre garantir a segurança de todos. Isto é a Europa e em 2020, o ódio e a discriminação não têm lugar na Europa.” – VP Vera Jourová, 12 Novembro 2020.
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