“Porque ser-se quem se é não é ideologia. É a vossa identidade. E nunca ninguém a pode tirar.” – Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
Ursula von der Leyen não é apenas a primeira mulher Presidente da Comissão Europeia. Hoje tornou-se das políticas europeias de maior relevo a defender os direitos LGBTQI. Na quarta-feira (16/09), a Presidente fez o seu primeiro discurso sobre o estado da União Europeia ao Parlamento Europeu (SOTEU) e deixou um compromisso crucial para os direitos LGBTQI dentro da União Europeia, rejeitando as políticas anti-LGBTQI de alguns países.
“Distintos Deputados, não descansarei quando se trata de construir uma União de igualdade. Uma União onde se possa ser quem se é e amar quem se quer – sem medo de recriminação ou discriminação. Porque ser-se quem se é não é ideologia. É a vossa identidade. E ninguém a pode tirar. Portanto, quero ser absolutamente clara – as zonas livres de LGBTQI são zonas livres de humanidade. E elas não têm lugar na nossa União. E para garantir o nosso apoio a toda a comunidade, a Comissão apresentará em breve uma estratégia para reforçar os direitos LGBTQI. Como parte disto, insistirei também no reconhecimento mútuo das relações familiares na UE. Se é pai num país, é pai em todos os países.”
Um paragrafo e 2 minutos no fim de um discurso de 1h30. Parece pouco sim e é provável que não passe nas notícias, mas foi o suficiente para enviar 5 mensagens essenciais para o respeito e promoção da igualdade LGBTQI na União:
- A União não discrimina, e vai continuar a trabalhar para combater a desigualdade e recriminação.
- I não é de Ideologia. As identidades LGBTQI não são ideologia e não podem ser criminalizadas.
- As zonas livres de LGBTQI não têm lugar na União.
- Teremos em breve uma estratégia comunitária para reforçar os direitos de pessoas LGBTQI.
- Reconhecimento das famílias homoparentais em toda a União, garantido tão reivindicados direitos a estas famílias.
- Bónus: Em vários anos de #SOTEU (creio) foi a primeira vez que se referiu a comunidade LGBTQI.
Podes ler o discurso completo aqui: State of the Union Address by President von der Leyen at the European Parliament Plenary
É evidente que as palavras da Presidente da Comissão Europeia (CE) não aparecem simplesmente da sua convicção política. Durante anos, inúmeros cidadãos e políticos europeus veem colocando na agenda os direitos LGBTQI e a pressionar a CE a fazer mais. O Intergrupo LGBTI do Parlamento Europeu tem sido das vozes políticas que mais se destaca.
O discurso da Presidente acontece no dia seguinte a uma outra demonstração de solidariedade para com as pessoas LGBTQI. Mais de 30 deputados do Parlamento Europeu vestiram as cores do arco-íris (literalmente!) para rejeitar as políticas homofóbicas do Governo Polaco e apoiar a comunidade. Podes ver o comunicado d@s eurodeputad@s aqui.
O título deste artigo era para ser ‘Há esperança na União?’, mas como bom europeísta e ótimista achei a resposta demasiado óbvia. Para mim a resposta é sim, e depois de hoje ainda mais. Bem sei que ainda são só palavras, mas em política espera-se que palavras tão fortes sejam rapidamente acompanhadas de acções. Afinal, esta semana a Comissão Europeia prometeu uma Europa a lutar pelos direitos LGBTQI e nós não nos vamos esquecer.
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