rede ex aequo publica ‘Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal’ para tornar mais acessíveis todas as nossas dúvidas

A rede ex aequo lançou o “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos”. A Associação explicou em comunicado que “a palavra trans engloba uma variedade de vivências de género que não correspondem ao género atribuído à nascença”, podendo estas identidades trans tanto “ser binárias (homem/mulher), como não-binárias e pessoas trans podem escolher transicionar (ou não) socialmente, legalmente e/ou medicamente”. Reforça igualmente que a não realização dos anteriores processos “não invalida a identidade da pessoa.”

A rede ex aequo considera que, atualmente, “nem sempre é fácil uma pessoa trans ter conhecimento dos seus direitos devido a essa informação estar espalhada por vários documentos legais e em linguagem nem sempre acessível”. De igual forma, diz que “a informação sobre serviços de saúde e questões médicas está dispersa e não é clara, tendo as pessoas de recorrer frequentemente a conselhos de quem já tenha passado pelo sistema de saúde.” Este é um obstáculo dado que “nem todas as pessoas trans têm acesso a uma comunidade a quem possam colocar estas perguntas e informar-se.”

O “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos” surge assim como uma compilação de informação que tem como objetivo “simplificar e tornar mais acessível o conteúdo das leis, despachos e políticas em vigor no que toca a questões trans, fornecer informação sobre cuidados e serviços de saúde e facultar recursos para que pessoas trans se possam empoderar e tomar decisões de maneira bem informada.”

Algumas das questões abordadas, podem ser lidas na íntegra no “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos”

A criação deste guia vem no seguimento dos projetos da rede ex aequo direcionados à juventude trans, não-binária e em questionamento identitário, com o objetivo de quebrar o isolamento sentido e de dar ferramentas para navegar o mundo legal e da saúde. Estes projetos são o Encontro Nacional de Jovens Trans, um evento anual que consiste num fim de semana cheio de atividades de partilha, convívio e aprendizagem entre pares, e o Núcleo Nacional de Jovens Trans que realiza atividades online do mesmo carácter ao longo do ano.

O “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos”, encontra-se disponível em: www.rea.pt/guia-trans/

No dia 25 de junho, pelas 21h30, será realizada uma sessão oficial de lançamento do guia, em direto nas redes sociais da rede ex aequo, para a sua apresentação e esclarecimento de dúvidas sobre questões legais e de saúde trans.


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O DUCENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO QUINTO EPISÓDIO do Podcast Dar Voz a esQrever 🎙️🌈 é apresentado por nós, Pedro Carreira e Nuno Miguel Gonçalves.Abrimos com leveza e cultura pop. Falamos de “grandes rabos” no pequeno e no grande ecrã. A estreia de Heated Rivalry em Portugal. A série The Lowdown, com Ethan Hawke. E o filme Martin Supreme, com Timothée Chalamet. Representação, desejo e marketing andam de mãos dadas 🍑🫦Fazemos também uma pequena atualização das Presidenciais 2026 que coloca António José Seguro contra André Ventura.Depois, aprofundamos política internacional. A administração de Donald Trump decidiu alargar a chamada “política da Cidade do México”. Esta medida restringe financiamento a organizações ligadas a direitos sexuais e reprodutivos. Analisamos o impacto global e a dimensão ideológica desta ofensiva.Seguimos para a Rússia. O Ministério da Justiça classificou a ILGA World como “organização estrangeira indesejável”. Enquadramos esta decisão na perseguição sistemática a pessoas LGBTI+ e a quem defende direitos humanos. Falamos das consequências práticas e do efeito de intimidação internacional.Terminamos na música. Robyn está de regresso com o álbum Sexistential. Exploramos o conceito, a sonoridade e o lugar político da artista na pop contemporânea.Artigos Mencionados no Episódio:Do livro ao pequeno ecrã: como Heated Rivalry transformou um romance queer num fenómeno culturalPresidenciais e a cobardia política: quando a neutralidade rima com cumplicidadeVoto Antecipado, inscrição até dia 20 de janeiroRússia intensifica repressão LGBTI+ e declara a ILGA World “organização indesejável”Ajuda externa sob ataque: Trump declara guerra à igualdade de género e às políticas DEIEUA: ICE mata Renee Nicole Good, uma mãe queer, desarmada a tiro#LGBTQ #Portugal #Presidenciais #HeatedRivalry #DireitosHumanos #Robyn
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2 responses to “rede ex aequo publica ‘Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal’ para tornar mais acessíveis todas as nossas dúvidas”

  1. […] rede ex aequo criou o primeiro grupo de apoio nacional entre pares para jovens trans e publicou um guia para pessoas trans sobre como aceder aos seus direitos, incluindo o direito ao reconhecimento legal de género, saúde […]

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