A rede ex aequo lançou o “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos”. A Associação explicou em comunicado que “a palavra trans engloba uma variedade de vivências de género que não correspondem ao género atribuído à nascença”, podendo estas identidades trans tanto “ser binárias (homem/mulher), como não-binárias e pessoas trans podem escolher transicionar (ou não) socialmente, legalmente e/ou medicamente”. Reforça igualmente que a não realização dos anteriores processos “não invalida a identidade da pessoa.”
A rede ex aequo considera que, atualmente, “nem sempre é fácil uma pessoa trans ter conhecimento dos seus direitos devido a essa informação estar espalhada por vários documentos legais e em linguagem nem sempre acessível”. De igual forma, diz que “a informação sobre serviços de saúde e questões médicas está dispersa e não é clara, tendo as pessoas de recorrer frequentemente a conselhos de quem já tenha passado pelo sistema de saúde.” Este é um obstáculo dado que “nem todas as pessoas trans têm acesso a uma comunidade a quem possam colocar estas perguntas e informar-se.”
O “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos” surge assim como uma compilação de informação que tem como objetivo “simplificar e tornar mais acessível o conteúdo das leis, despachos e políticas em vigor no que toca a questões trans, fornecer informação sobre cuidados e serviços de saúde e facultar recursos para que pessoas trans se possam empoderar e tomar decisões de maneira bem informada.”
A criação deste guia vem no seguimento dos projetos da rede ex aequo direcionados à juventude trans, não-binária e em questionamento identitário, com o objetivo de quebrar o isolamento sentido e de dar ferramentas para navegar o mundo legal e da saúde. Estes projetos são o Encontro Nacional de Jovens Trans, um evento anual que consiste num fim de semana cheio de atividades de partilha, convívio e aprendizagem entre pares, e o Núcleo Nacional de Jovens Trans que realiza atividades online do mesmo carácter ao longo do ano.
O “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos”, encontra-se disponível em: www.rea.pt/guia-trans/
No dia 25 de junho, pelas 21h30, será realizada uma sessão oficial de lançamento do guia, em direto nas redes sociais da rede ex aequo, para a sua apresentação e esclarecimento de dúvidas sobre questões legais e de saúde trans.
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