Qatar: Polícia faz detenções arbitrárias e violentas de pessoas LGBTI+

A menos de um mês do Mundial de Futebol Masculino no Qatar, a Human Rights Watch denuncia detenções violentas de pessoas LGBTI+.

Segundo a organização, as forças do Departamento de Segurança Preventiva do Qatar prenderam arbitrariamente pessoas LGBTI+ e submeteram-nas a maus-tratos. Os novos casos agora denunciados ocorreram este setembro.

A Human Rights Watch documentou seis casos de espancamentos graves e repetidos e cinco casos de assédio sexual sob custódia policial entre 2019 e 2022. As forças de segurança prenderam pessoas em locais públicos com base na sua expressão de género e revistaram ilegalmente os seus telemóveis. Como requisito para a sua libertação, as forças de segurança ordenaram que as mulheres trans detidas participassem em “sessões de terapia de conversão” num centro de “saúde comportamental” do governo.

Enquanto o Qatar se prepara para receber o Mundial de Futebol [masculino], as forças de segurança estão a deter e a abusar de pessoas LGBTI+ simplesmente por quem são, aparentemente confiantes de que os abusos das forças de segurança não serão relatados e não serão verificados. As autoridades do Qatar precisam acabar com a impunidade pela violência contra pessoas LGBTI. O mundo está a assistir.

Rasha Younes, pesquisadora de direitos LGBTI da Human Rights Watch.

As denúncias mostram o desprezo pelos direitos humanos no Qatar

A Human Rights Watch entrevistou seis Qataris LGBTI+, incluindo quatro mulheres trans, uma mulher bissexual e um homem gay, Nasser Mohamed [acima]. Mohamed é um ativista abertamente gay do Qatar e é o primeiro homem gay a assumir-se do país. Ele ajudou a organização a contactar as restantes cinco pessoas.

Todas disseram que polícias do Departamento de Segurança as detiveram numa prisão subterrânea em Al Dafneh, em Doha, onde assediaram verbalmente e as submeteram a abuso físico, como chapadas, pontapés e socos, até sangrarem. Uma mulher disse que perdeu a consciência. Agentes de segurança também infligiram abuso verbal, extraíram confissões forçadas e negaram às pessoas detidas acesso a aconselhamento jurídico, família e assistência médica. Todas as seis disseram que a polícia as forçou a assinar promessas indicando que elas “cessariam a atividade imoral”.

Todas elas foram detidas sem acusação e num caso por dois meses em confinamento solitário, sem acesso a aconselhamento jurídico. Ninguém recebeu registo de detenção. Estas ações podem constituir detenção arbitrária sob o direito internacional dos direitos humanos, segundo a organização.

O Qatar garantiu que visitantes LGBTI+ do Mundial de Futebol Masculino seriam livres para hastear a bandeira do arco-íris nos jogos de futebol. A sugestão de que a organização fará uma exceção às leis e práticas abusivas contra pessoas estrangeiras LGBTI+ é um lembrete implícito de que as autoridades do Qatar não acreditam que as pessoas LGBTI+ residentes mereçam direitos básicos, disse a Human Rights Watch.