Relatório europeu revela aumento alarmante de violência contra pessoas intersexo

Um novo relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) expõe a dura realidade vivida pelas pessoas intersexo (ou intersexual) na Europa. O estudo Being Intersex in the EU, baseado no inquérito LGBTIQ da FRA, mostra níveis crescentes de violência, discriminação e violações graves de direitos fundamentais.

Ser-se intersexo refere-se a pessoas que têm uma ou mais variações nas suas características sexuais que não encaixam nas conceções tradicionais daquilo que são corpos masculinos ou femininos. O exemplo mais conhecido em Portugal será o do músico Salvador Sobral.

Principais descobertas do relatório:

• Violência: 1 em 6 (15%) sofreu agressão física ou sexual no último ano; 1 em 3 (34%) nos últimos cinco anos, quase o triplo da média da população LGBTIQ.
• Assédio: 3 em 4 (74%) foram alvo de assédio motivado por ódio no último ano, quase o dobro de 2019.
• Discriminação: 2 em 3 (61%) sentiram-se discriminadas no último ano, sobretudo no trabalho (38%), sem melhorias desde 2019.
• Bullying escolar: 76% sofreram bullying, insultos ou ameaças, contra 54% em 2019.
• Intervenções médicas: 57% passaram por cirurgias ou tratamentos sem consentimento informado.
• Práticas de conversão: 39% foram submetidas a práticas para “mudar” orientação sexual ou identidade de género (25% entre pessoas LGBTIQ em geral).
• Saúde mental: 53% pensaram em suicídio no último ano, taxa superior à média LGBTIQ (37%).
• Exclusão social: 6% já dormiram na rua, face a 1% do total da população LGBTIQ e 0,2% da média europeia.

O relatório revela ainda que pessoas intersexuais que se identificam como mulheres trans ou homens trans, não binárias e com diversidade de género, e aquelas que vivem com uma deficiência ou pertencem a uma minoria étnica, enfrentam taxas ainda mais elevadas de violência, assédio e discriminação.

FRA pede ação urgente na proteção das pessoas Intersexo

O relatório apela a medidas concretas dos Estados-Membros e da União Europeia:

• incluir características sexuais nas leis anti-discriminação;
• criminalizar o discurso de ódio contra pessoas intersexo;
• pôr fim a cirurgias e intervenções médicas sem consentimento;
• banir “práticas de conversão”;
• reforçar a educação inclusiva e o apoio escolar.

A diretora da FRA, Sirpa Rautio, explicou que “as pessoas intersexo na UE vivem níveis alarmantes de exclusão, discriminação e violência. A sua luta exige uma resposta urgente.”

O relatório sublinha que a defesa dos direitos das pessoas intersexo não pode continuar a ser adiada. É necessária ação política firme para garantir dignidade, segurança e igualdade de direitos a esta população.

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