A Colômbia decidiu incluir as categorias não binária e trans nos documentos oficiais de identidade. A medida entra plenamente em vigor em 2026 e representa um avanço raro numa região marcada por violência, desigualdade e resistência política à diversidade de género.
A Registraduría Nacional del Estado Civil anunciou que pessoas colombianas que se identifiquem como não binárias ou trans poderão ver estas identidades refletidas em cédulas, registos civis e cartões de identidade.
A apresentação decorreu na Casa LGBTI Sebastián Romero, em Bogotá. Ali foram mostradas as primeiras cédulas digitais com estas categorias.
Hernán Penagos, do registo nacional, afirmou: “A inclusão de categorias não binárias e trans […] é um passo fundamental na garantia dos seus direitos”. A instituição prepara também as eleições de 2026 para garantir que todas as pessoas possam votar sem discriminação.
O processo começou em 2024 com a adaptação técnica de mais de 80 módulos do sistema de registo. A rede contará com mais de 1.200 postos capazes de emitir documentos com estas categorias.
Desde 2022, a entidade realizou 17 jornadas de identificação dirigidas à comunidade LGBTIQA+. Foram emitidos mais de 750 documentos.
Este é um avanço que também expõe a urgência
A realidade colombiana continua marcada por violência anti-LGBTI+. Segundo a organização Caribe Afirmativo, 164 pessoas foram assassinadas em 2024 por motivos ligados à orientação sexual ou identidade de género. É um aumento de 3,8% face ao ano anterior.
As mulheres trans foram o grupo mais atingido, representando 18% das vítimas. Este contraste mostra que reconhecimento legal e proteção real ainda não caminham ao mesmo ritmo.
América Latina conhece estas identidades há séculos
A decisão colombiana acompanha uma tendência regional que reconhece que estas identidades não são novas, nem são uma “importação”.
São, sim, parte da história das sociedades indígenas da América Latina. Foram acolhidas, cuidadas e, muitas vezes, celebradas. A perseguição intensificou-se com a colonização europeia, que impôs visões religiosas rígidas de género e sexualidade.
Paralelo com o México: identidade, memória e continuidade
O México tornou-se um exemplo importante ao reconhecer identidades não binárias nos seus passaportes em 2023.
Esse avanço foi apresentado como um gesto de respeito pelas culturas milenares do país, incluindo a comunidade muxe de Oaxaca [na imagem acima]. Esta comunidade existe há séculos e continua a ser reconhecida como parte essencial da vida social zapoteca.
O México mostrou que políticas públicas eficazes podem dialogar com a memória histórica. Mostrou também que a burocracia pode proteger, em vez de apagar.
A Colômbia segue agora um caminho semelhante. Um caminho que liga passado e futuro e afirma que estas identidades são legítimas, reais e dignas de reconhecimento.
Um continente que se move, apesar dos retrocessos
A América Latina vive um momento de tensão entre avanços legais e discursos de ódio em expansão. O reconhecimento colombiano surge num contexto em que muitos Estados ainda criminalizam, ignoram ou desprotegem pessoas LGBTI+.
Mas cada passo deste género importa. Tem impacto direto na vida das pessoas. Facilita o acesso a serviços. Reduz constrangimentos no dia a dia. Dá segurança durante processos eleitorais. E envia uma mensagem forte: a existência de pessoas não binárias e trans não depende da autorização de ninguém.
A Colômbia junta-se a um movimento que procura corrigir séculos de apagamento. O reconhecimento legal não elimina a violência, mas afirma que estas identidades existem desde sempre, apesar da perseguição colonial e do estigma ainda presente.
O paralelo com o México mostra que há caminhos possíveis e culturalmente enraizados. Caminhos que valorizam a diversidade humana. Caminhos que podem transformar a América Latina numa região mais inclusiva.
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