Gabriela Bankova, uma mulher trans, está em greve de fome em frente ao Palácio da Justiça da Bulgária depois do tribunal ter rejeitado o pedido para alterar os seus documentos.
Bankova, de 32 anos, diz que, sem “armas” para lutar pelos direitos trans na Bulgária, está pronta a sacrificar tudo.
Depois de rasgar a certidão de nascimento no centro da disputa legal sobre a sua identidade de género, a cidadã anunciou uma greve de fome e sentou-se nos degraus do tribunal até que seja reconhecida a sua identidade.
Dias depois, a polícia búlgara algemou e deteve Bankova no local, supostamente por não mostrar a identificação adequada. Posteriormente, ela foi liberada e voltou à sua greve de fome.
“As pessoas trans na Bulgária são uma minoria e não temos armas para lutar pelos nossos direitos“, disse Bankova depois de retomar o seu protesto. “Tudo o que o estado nos oferece são casos aparentemente ineficazes que se arrastam por anos.”
“A situação ilustra como a Bulgária se transformou essencialmente num estado autoritário: o tribunal decide quem é adequado para a sociedade por alguns motivos morais vagos, sem levar em conta se isso está em violação dos [direitos] constitucionais e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, referiu.
Bulgária não reconhece a população trans
O resultado do seu caso segue o veredicto do Supremo Tribunal de fevereiro. Na altura, o tribunal decidiu que as pessoas trans não eram elegíveis para alterar documentos de identidade. “A constituição e a legislação búlgara são construídas sobre a compreensão da existência binária da espécie humana.”
Bankova tem pouca expectativa de que algo mude, uma vez que “os tribunais baseiam a sua opinião nas normas da sociedade, e esta é uma sociedade que quase não sabe nada sobre pessoas trans ou seus problemas”.
“Estes são os resultados da discriminação institucionalizada que torna a vida um inferno para as pessoas trans na Bulgária”, disseram organizações pelos direitos das mulheres e das pessoas LGBTI+ na Bulgária.
O protesto de Gabriela prossegue, apesar de ela ainda estar a recuperar de uma pneumonia grave. Ela tem contado com o apoio de pessoas e organizações que a ajudam com água, roupas quentes e cobertores. “Espero ter as pessoas do meu lado. Ficarei até que a Bulgária aprove leis que garantam os nossos direitos humanos“.
A Bulgária atingiu apenas o 40º lugar no mais recente Rainbow Map da ILGA Europe. O relatório compara 49 países europeus na sua situação legal e política no que tocas aos direitos das pessoas LGBTI+.